Ação Civil Pública Infância e Juventude 5037126-58.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Planos de saúdeAção Civil Pública Infância e Juventude

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

S.A.C.S.S.

Autor

L.S.O.

Reu

M.P.M.G.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 17:59

Mero expediente

13/05/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

11/05/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:20

Mero expediente

17/04/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 02:14

Todas as movimentações(94)

Definitivo

14/06/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 12:48

Documentos

Recurso especial

•12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 17:59

Mero expediente

13/05/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

11/05/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:20

Mero expediente

17/04/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - S.A.C.S.S.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.G.; Interessado(a)s - L.S.O.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Embargante(s) - S.A.C.S.S.; Embargado(a)(s) - M.P.M.G.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Embargante(s) - S.A.C.S.S.; Embargado(a)(s) - M.P.M.G.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - S.A.C.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - L.S.O.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - S.A.C.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - L.S.O.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 14:49

Mero expediente

21/11/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/11/2022, 02:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Apelante(s) - S.A.C.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - L.S.O.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - S.A.C.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Interessado(s) - L.S.O.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em 12/09/2022 Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 16:50

Mero expediente

02/09/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 23:48

Petição (Contra-razões)

01/09/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 16:38

Mero expediente

26/07/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 13:24

Documento (Certidão)

26/07/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:16

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 15:19

Petição (Apelação)

18/05/2022, 17:17

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:17

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2022, 18:24

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 15:55

Procedência

06/04/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 14:37

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:14

Petição (Alegações finais)

21/03/2022, 13:09

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:18

Documento (Carta precatória)

10/03/2022, 12:12

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:29

Mero expediente

21/02/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 10:50

Petição (Contestação)

14/02/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 12:35

Documento (Ofício)

19/01/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:18

Mero expediente

10/01/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 12:32

Recebimento

22/12/2021, 17:35

Mero expediente

22/12/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

22/12/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 16:10

Mero expediente

22/12/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 16:46

Documento (Acórdão)

20/12/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:31

Petição (Contestação)

17/12/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 10:23

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2021, 08:36

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2021, 16:46

Antecipação de tutela

19/11/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 09:32

Distribuição (sorteio)

18/11/2021, 16:52

Embargos de Declaração-Cv

•15/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•17/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/09/2022, 00:00