JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
Reu
Advogados / Representantes
ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES
OAB/MG 77032·CPF·Representa: Autor
KARINE DE OLIVEIRA BRETAS
OAB/MG 78533·CPF·Representa: Autor
MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO
OAB/MG 105703·CPF·Representa: Autor
ALAN BARROS PRIETO
OAB/MG 168257·CPF·Representa: Autor
MARCIA SOARES MAIA
OAB/MG 22149·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Embargante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 16/03/2023.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 16/03/2023.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
28/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Reclamante(s) - TELMA VANDA DA SILVA LEITE; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - MSB ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ em 03/10/2022
Adv - ALAN BARROS PRIETO, ALBERTO MONTEIRO ALVES, DANILO FERNANDO MACEDO, JULIO CESAR BISPO MARTINS, KARINE DE OLIVEIRA BRETAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.