Agravo em Recurso Especial 1456937-51.2008.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1456937-51.2008.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ATAIDE VILELA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimo o réu SILÊNIO MARTINS para juntar aos autos comprovante de pagamento da 1ªparcela das custas finais apuradas à fl. 16277, no valor de R$625,61, ressaltando que as demais (nove) deverão ser comprovadas sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, sob pena de vencimento antecipado e inscrição em dívida ativa. Adv - EDUARDO FERREIRA DA SILVA, IANE NORONHA FREIRE, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, ALDO GURIAN JUNIOR, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, JULIANA DEGANI PAES LEME, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, IRMAR FERREIRA CAMPOS, BRUNO FREITAS CAMPOS, BERNARDO SIMOES COELHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CAROLINA FARIA SILVA, LUCAS TAVARES MOURAO.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ATAIDE VILELA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063488MG, Dr(a). ALDO GURIAN JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDUARDO FERREIRA DA SILVA, IANE NORONHA FREIRE, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, ALDO GURIAN JUNIOR, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, JULIANA DEGANI PAES LEME, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, IRMAR FERREIRA CAMPOS, BRUNO FREITAS CAMPOS, BERNARDO SIMOES COELHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CAROLINA FARIA SILVA, LUCAS TAVARES MOURAO.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ATAIDE VILELA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Indeferido o pedido de gratuidade formulado pelo réu SILÊNIO MARTINS, ficando advertido que, caso não pague as custas apuradas à fl. 16269, no valor R$5.987,51, será expedida CNPDP. Adv - EDUARDO FERREIRA DA SILVA, IANE NORONHA FREIRE, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, ALDO GURIAN JUNIOR, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, JULIANA DEGANI PAES LEME, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, IRMAR FERREIRA CAMPOS, BRUNO FREITAS CAMPOS, BERNARDO SIMOES COELHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CAROLINA FARIA SILVA, LUCAS TAVARES MOURAO.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ATAIDE VILELA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimo o réu Silênio Martins para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais, no valor de R$4.987,51, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - EDUARDO FERREIRA DA SILVA, IANE NORONHA FREIRE, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, ALDO GURIAN JUNIOR, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, JULIANA DEGANI PAES LEME, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLAVIO ROBERTO SILVA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, IRMAR FERREIRA CAMPOS, BRUNO FREITAS CAMPOS, BERNARDO SIMOES COELHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, TALIANE SILVEIRA CARDOSO, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CAROLINA FARIA SILVA, LUCAS TAVARES MOURAO.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:51

Publicação

11/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

11/12/2024, 15:49

Documento (Decisão)

11/12/2024, 15:48

Recebimento

11/12/2024, 15:48

Expedição de documento (Decisão)

09/08/2024, 10:32

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:44

Expedição de documento (Decisão)

23/07/2024, 11:39

Recebimento

23/07/2024, 11:38

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:43

Documentos

Ação Civil Pública

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 1º Apelante - ATAÍDE VILELA; GILBERTO LOPES CANÇADO; ALDO GURIAN JUNIOR, Em causa própria,; MARIA DE JESUS NUNES OLIVEIRA BERNARDES; JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS, repdo(a) pelo(a) curador(a), SILENIO MARTINS; JSD PRESTAÇÃO SERVIÇOS SEGURANÇA LTDA, sucessor(a)(es) de, RESOLVE SERVICE; SILENIO MARTINS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA; WANILTON CHAGAS CARDOSO; Interessado(s) - ADENILDA DE SOUZA MEDEIROS VILELA; ANTONIO CARLOS VILELA; JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES, Em causa própria,; JOSÉ ORLANDO DA SILVA PEREIRA; JOSE ROBERTO BERNARDES; VANDA DA SILVA MATTAR VILELA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA RAISSA SILVA BARROSO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO FREITAS CAMPOS, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, IANE NORONHA FREIRE, IRMAR FERREIRA CAMPOS, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUCAS TAVARES MOURAO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TALIANE SILVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 1º Apelante - ATAÍDE VILELA; GILBERTO LOPES CANÇADO; ALDO GURIAN JUNIOR, Em causa própria,; MARIA DE JESUS NUNES OLIVEIRA BERNARDES; JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS, repdo(a) pelo(a) curador(a), SILENIO MARTINS; SILENIO MARTINS, e outro(a)(s),; JSD PRESTAÇÃO SERVIÇOS SEGURANÇA LTDA, sucessor(a)(es) de, RESOLVE SERVICE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA; WANILTON CHAGAS CARDOSO; Interessado(s) - ADENILDA DE SOUZA MEDEIROS VILELA; ANTONIO CARLOS VILELA; JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES, Em causa própria,; JOSÉ ORLANDO DA SILVA PEREIRA; JOSE ROBERTO BERNARDES; VANDA DA SILVA MATTAR VILELA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA RAISSA SILVA BARROSO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO FREITAS CAMPOS, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, IANE NORONHA FREIRE, IRMAR FERREIRA CAMPOS, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUCAS TAVARES MOURAO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TALIANE SILVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 1º Apelante - ATAÍDE VILELA; GILBERTO LOPES CANÇADO; ALDO GURIAN JUNIOR, Em causa própria,; MARIA DE JESUS NUNES OLIVEIRA BERNARDES; JOSIANA SILVEIRA LOPES MARTINS, repdo(a) pelo(a) curador(a), SILENIO MARTINS; SILENIO MARTINS, e outro(a)(s),; JSD PRESTAÇÃO SERVIÇOS SEGURANÇA LTDA, sucessor(a)(es) de, RESOLVE SERVICE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA; WANILTON CHAGAS CARDOSO; Interessado(s) - ADENILDA DE SOUZA MEDEIROS VILELA; ANTONIO CARLOS VILELA; JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES, Em causa própria,; JOSÉ ORLANDO DA SILVA PEREIRA; JOSE ROBERTO BERNARDES; VANDA DA SILVA MATTAR VILELA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALDO GURIAN JUNIOR, ALEXANDRE DA COSTA VALLETTA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA RAISSA SILVA BARROSO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO FREITAS CAMPOS, CHRISTIANE FREITAS CAMPOS, FLAVIO ROBERTO SILVA, IANE NORONHA FREIRE, IRMAR FERREIRA CAMPOS, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUCAS TAVARES MOURAO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TALIANE SILVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(42)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Decisão)

Recebimento

Expedição de documento (Decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(22)