Embargos à Execução 0500884-05.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBenefício de OrdemEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIO MOTA DOS SANTOS

Autor

EMBRAUTO IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

FARID CALIL ESTEFEN

CPF

Autor

LABORATORIO MELPOEJO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG 65948·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TASCA

OAB/MG 68897·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG 65948·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TASCA

OAB/MG 68897·Representa: Autor

ANA CAROLINE RIBEIRO RUFINO DE SOUZA

OAB/MG 127703·Representa: Autor

EDGAR SOUZA FERREIRA

OAB/MG 99147·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Réu

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG 65948·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG 52235·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TASCA

OAB/MG 68897·Representa: Réu

ANA CAROLINE RIBEIRO RUFINO DE SOUZA

OAB/MG 127703·Representa: Réu

EDGAR SOUZA FERREIRA

OAB/MG 99147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:48

Decurso de Prazo

19/12/2023, 03:30

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:39

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:11

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 15:22

Mero expediente

01/12/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 02:12

Todas as movimentações(97)

Definitivo

21/03/2024, 00:54

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:21

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:48

Decurso de Prazo

19/12/2023, 03:30

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:39

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:11

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 15:22

Mero expediente

01/12/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 02:12

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 19/05/2023. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - ANTONIO MOTA DOS SANTOS; EMBRAUTO IMOVEIS LTDA; FARID CALIL ESTEFEN; LABORATORIO MELPOEJO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 31/01/2023 Adv - FRANCISCO XAVIER AMARAL, GUILHERME LINHARES RODRIGUES, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 07:08

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 21:40

Decurso de Prazo

25/10/2022, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 10:21

Decurso de Prazo

30/09/2022, 04:54

Decurso de Prazo

30/09/2022, 04:54

Decurso de Prazo

28/09/2022, 06:00

Decurso de Prazo

28/09/2022, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 12:27

Apensamento

20/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EMBARGADO: LABORATORIO MELPOEJO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - CRISTIANE TASCA, FRANCISCO XAVIER AMARAL, ANA CAROLINE RIBEIRO RUFINO DE SOUZA, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS, EDGAR SOUZA FERREIRA, GUILHERME LINHARES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Distribuição (dependência)

10/08/2022, 17:12

Recebimento

20/07/2022, 08:32

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 15:53

Recebimento

09/06/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EMBARGADO: LABORATORIO MELPOEJO LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CRISTIANE TASCA, FRANCISCO XAVIER AMARAL, ANA CAROLINE RIBEIRO RUFINO DE SOUZA, MARIA TEREZA CALIL NADER, SIMONE MARIA NADER CAMPOS, EDGAR SOUZA FERREIRA, GUILHERME LINHARES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 16:25

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:11

Recebimento

05/05/2022, 16:56

Entrega em carga/vista

18/04/2022, 15:23

Procedência

07/04/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 15:04

Recebimento

11/11/2021, 14:28

Entrega em carga/vista

27/10/2021, 11:13

Recebimento

22/04/2021, 13:08

Entrega em carga/vista

03/03/2021, 15:40

Publicação

01/03/2021, 12:31

Mero expediente

06/03/2020, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 15:12

Recebimento

06/03/2020, 15:07

Conclusão (para julgamento)

04/04/2019, 12:19

Documento (Certidão)

03/04/2019, 12:52

Recebimento

03/04/2019, 12:32

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/07/2018, 16:31

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/07/2018, 16:31

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/07/2018, 16:22

Por decisão judicial

10/07/2018, 15:11

Recebimento

10/07/2018, 15:05

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 12:33

Publicação

15/06/2018, 13:15

Mero expediente

11/06/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 17:18

Publicação

06/03/2018, 17:14

Mero expediente

01/03/2018, 17:39

Mero expediente

13/10/2017, 18:13

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 19:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 18:06

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

08/06/2016, 13:03

Conclusão (para julgamento)

16/05/2012, 19:14

Decurso de Prazo

16/05/2012, 19:13

Publicação

03/05/2012, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/05/2012, 12:17

Publicação

16/02/2012, 17:34

Mero expediente

16/02/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 15:42

Recebimento

16/02/2012, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 17:07

Petição (Impugnação aos embargos)

10/01/2012, 17:07

Recebimento

10/01/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 17:24

Mero expediente

17/10/2011, 19:01

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 17:17

Mero expediente

06/10/2011, 12:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 18:29

Distribuição (dependência)

28/09/2011, 16:22

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•23/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/02/2023, 00:00

Embargos à Execução

•15/08/2022, 00:00

Embargos à Execução

•12/05/2022, 00:00