Embargos de Declaração Cível 0374113-80.2008.8.13.0017 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0374113-80.2008.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 14:07

Ato ordinatório

23/06/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR Remessa para contrarrazões Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago MARIA LUCIA FERNANDES DAS NEVES Remessa para contrarrazões Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 13:50

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2026, 19:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 09:59

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:45

Ato ordinatório

03/06/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, EUVALDO FERNANDES DAS NEVES, EVANI TUPI BARREIRA BARBOSA, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MURILO BATISTA VIEIRA, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago EUVALDO FERNANDES DAS NEVES Publicação de acórdão Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, EUVALDO FERNANDES DAS NEVES, EVANI TUPI BARREIRA BARBOSA, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MURILO BATISTA VIEIRA, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago EVANDIR FERNANDES DAS NEVES Publicação de acórdão Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, EUVALDO FERNANDES DAS NEVES, EVANI TUPI BARREIRA BARBOSA, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MURILO BATISTA VIEIRA, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

02/06/2026, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/05/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, no dia 21/05/2026, às 09h, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento no autos, contendo e-mail para qual deverá ser encaminhado o link, ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC) e domicílio profissional. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferêcia. Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, EUVALDO FERNANDES DAS NEVES, EVANI TUPI BARREIRA BARBOSA, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MURILO BATISTA VIEIRA, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/05/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, EUVALDO FERNANDES DAS NEVES, EVANI TUPI BARREIRA BARBOSA, LUIS RICARDO SANTOS GOMES, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MURILO BATISTA VIEIRA, MURILO BATISTA VIEIRA, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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