Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Recorrente(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Recorrido(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Agravado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
EMBARGADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
PEDRO CORREA PORTELA - MG230363
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2714199/MG (2024/0285101-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FREDERICO OLIVEIRA BONITO
ADVOGADOS: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG082357
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: JOSÉ MARTINS FILHO
ADVOGADOS: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL - RJ196472
ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS - MG142952
INTERESSADO: NILENA MARIA DE OLIVEIRA BONITO
INTERESSADO: JANUARIO BONITO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Recorrente(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Recorrido(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Agravado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Agravado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Agravado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Embargado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
31/08/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - FREDERICO OLIVEIRA BONITO; Agravado(a)(s) - JOSE MARTINS FILHO;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, VICTOR SANTOS PERENNE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/08/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Publicação em 12/07/2023:: RETIFICA a publicação de pauta anterior. Passa a constar: "CERTIFICO que os presentes autos foram incluídos na sessão de julgamento de 09/08/2023 às 9h, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução
465 do CNJ.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Publicação em 12/07/2023:: RETIFICA a publicação de pauta anterior. Passa a constar: "CERTIFICO que os presentes autos foram incluídos na sessão de julgamento de 26/07/2023 às 9h, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
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Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LETICIA LAENDER DUPIN, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
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Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Suscitante - D.R.S.V.P.1.C.C.T.; Suscitado(a) - D.J.M.R.V.1.C.C.E.T.; Interessado(s) - F.O.B.; J.M.F.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 24/11/2022.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
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Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Suscitante - D.R.S.V.P.1.C.C.T.; Suscitado(a) - D.J.M.R.V.1.C.C.E.T.; Interessado(s) - F.O.B.; J.M.F.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 10/11/2022.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, FLAVIO BOSON GAMBOGI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Suscitante - D.R.S.V.P.1.C.C.T.; Suscitado(a) - D.J.M.R.V.1.C.C.E.T.; Interessado(s) - F.O.B.; J.M.F.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 06/09/2022.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, FLAVIO BOSON GAMBOGI, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Agravante(s) - F.O.B.; Agravado(a)(s) - J.M.F.;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA PRADO NAVES CARNEIRO, FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO, FLAVIO BOSON GAMBOGI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.