Agravo em Recurso Especial 0035974-58.2019.8.13.0693 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0035974-58.2019.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2025 RÉU: RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO, MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO, AIRTON DE CASTRO MEDEIROS, BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA, ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO, RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES, ADALTO JUSTINO ROSA FILHO, LUIS GUSTAVO CORDEIRO, WELTON GONÇALVES NARCISO, NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS, MARIA APARECIDA PEREIRA, MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO, BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS, MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ, MAXWEL GARCIA BATISTA, CASTILIANO GONÇALVES NARCISO, JONATAN TOME SOUZA ANDRADE, KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA, BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO, ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA, MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA, DIOVANI SILVA DE CASTRO, LUANA DE SOUZA MOREIRA, VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO, WILSON ALVES BARBOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se as Defesas dos acusados Diovani Silva de Castro e Maria Magalhães Prudente Bueno, para comparecerem nesta secretaria criminal para restituição dos bens apreendidos. Adv - FABIO GAMA LEITE, JHONATAN ARMANDO LOPES, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, DECIO DE ASSIS ROQUE, LAURA CUNHA DE LIMA, ZILDA CESAR CARDOSO, AMANDA JUNQUEIRA LEMES, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, RENATO MACIEL DE SOUZA, EVALDO DOS REIS POMPEU, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, RONDINELE MATIAS DA SILVA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, ANDREI RAFAEL DOMINGOS.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 RÉU: RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO, MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO, AIRTON DE CASTRO MEDEIROS, BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA, ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO, RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES, ADALTO JUSTINO ROSA FILHO, LUIS GUSTAVO CORDEIRO, WELTON GONÇALVES NARCISO, NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS, MARIA APARECIDA PEREIRA, MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO, BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS, MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ, MAXWEL GARCIA BATISTA, CASTILIANO GONÇALVES NARCISO, JONATAN TOME SOUZA ANDRADE, KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA, BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO, ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA, MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA, DIOVANI SILVA DE CASTRO, LUANA DE SOUZA MOREIRA, VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO, WILSON ALVES BARBOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a Defesa da acusada Maria Aparecida Pereira, intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste se possui interesse na restituição do valor apreendido, anteriormente bloqueado, devendo para tanto informar os dados bancários (Banco, Agência, Conta e CPF) para que seja realizada a transferência. Adv - FABIO GAMA LEITE, JHONATAN ARMANDO LOPES, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, DECIO DE ASSIS ROQUE, LAURA CUNHA DE LIMA, ZILDA CESAR CARDOSO, AMANDA JUNQUEIRA LEMES, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, RENATO MACIEL DE SOUZA, EVALDO DOS REIS POMPEU, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, RONDINELE MATIAS DA SILVA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA, ANDREI RAFAEL DOMINGOS.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2025 RÉU: RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO, MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO, AIRTON DE CASTRO MEDEIROS, BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA, ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO, RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES, ADALTO JUSTINO ROSA FILHO, LUIS GUSTAVO CORDEIRO, WELTON GONÇALVES NARCISO, NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS, MARIA APARECIDA PEREIRA, MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO, BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS, MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ, MAXWEL GARCIA BATISTA, CASTILIANO GONÇALVES NARCISO, JONATAN TOME SOUZA ANDRADE, KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA, BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO, ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA, MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA, DIOVANI SILVA DE CASTRO, LUANA DE SOUZA MOREIRA, VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO, WILSON ALVES BARBOSA Edital expedido. Prazo de 0015 dia(s). Intimação do réu Victor Hugo Dias Ribeiro. Adv - FABIO GAMA LEITE, JHONATAN ARMANDO LOPES, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, DECIO DE ASSIS ROQUE, LAURA CUNHA DE LIMA, ZILDA CESAR CARDOSO, AMANDA JUNQUEIRA LEMES, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, RENATO MACIEL DE SOUZA, EVALDO DOS REIS POMPEU, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, RONDINELE MATIAS DA SILVA, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2025 JUSTIÇA GRATUITA - SEGUNDA VARA CRIMINAL E DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ¿ o acusado: VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO, vulgo ¿Vitão¿, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 161.186.627-89, nascido aos 26/08/1998, natural de Duque de Caxias/RJ, filho de Reny Amâncio Dias e Antônio Bezerra Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido. KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais, desta cidade e Comarca de Três Corações, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal desta cidade, tem andamento um Processo-Crime nº 0035974-58.2019.8.13.0693, movido pela Justiça Pública, contra o acusado, acima qualificado, pelo qual foi determinada a sua intimação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse na restituição do valor apreendido nos autos, qual seja, R$ 6,00 (seis reais). E, para conhecimento de todos, passou-se o presente edital que será afixado no saguão do Edifício do Fórum desta Cidade e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Três Corações/MG, aos 28 de março de 2025. Eu, , Gerente de Secretaria, o digitei e subscrevi. A Juíza de Direito ¿ Karen Cristina Lavoura Lima ____.

01/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:18

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:16

Recebimento

18/09/2024, 12:14

Remessa (cumpridos)

05/06/2024, 14:59

Ato ordinatório

05/06/2024, 14:59

Recebimento

05/06/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 07:46

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 17:00

Recebimento

15/04/2024, 10:35

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:27

Recebimento

09/04/2024, 14:27

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; LUANA DE SOUZA MOREIRA; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; WILSON ALVES BARBOSA; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; WELTON GONÇALVES NARCISO; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; MAXWEL GARCIA BATISTA; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 20/10/2023: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº 977 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, POLYANA DE RESENDE ALVES, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; LUANA DE SOUZA MOREIRA; WELTON GONÇALVES NARCISO; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; WILSON ALVES BARBOSA; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; MAXWEL GARCIA BATISTA; MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Publicado o dispositivo do acórdão em 29/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; LUANA DE SOUZA MOREIRA; WELTON GONÇALVES NARCISO; MAXWEL GARCIA BATISTA; KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; WILSON ALVES BARBOSA; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 1º Apelante - RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; LUANA DE SOUZA MOREIRA; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; MAXWEL GARCIA BATISTA; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; WILSON ALVES BARBOSA; WELTON GONÇALVES NARCISO; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO; LUIS GUSTAVO CORDEIRO; WELLINGTON ALVES SILVA; AIRTON DE CASTRO MEDEIROS; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Publicado o dispositivo do acórdão em 05/10/2022: "REJEITARAM PRELIMINARES, DECLARARAM A NULIDADE DE PROVAS E ABSOLVERAM OS ACUSADO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 1º Apelante - KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; LUANA DE SOUZA MOREIRA; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; WILSON ALVES BARBOSA; MAXWEL GARCIA BATISTA; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; WELTON GONÇALVES NARCISO; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LUIS GUSTAVO CORDEIRO; AIRTON DE CASTRO MEDEIROS; VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO; WELLINGTON ALVES SILVA; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/09/2022, às 13:31 horas A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1000 PR/2020. A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTÊNCIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE E-MAIL AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO ([email protected]), COM CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11, II DA CITADA PORTARIA. APÓS O CARTÓRIO CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÁ ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO À SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA O E-MAIL DO ADVOGADO CADASTRADO. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 1º Apelante - LUANA DE SOUZA MOREIRA; RODRIGO LUQUIAN DA SILVA NUNES; KALEBE FELIPE PRADO OLIVEIRA; MARIA APARECIDA PEREIRA; BENEDITO AUGUSTO ESTEVES DA SILVA PEIXOTO; JONATAN TOME SOUZA ANDRADE; NATANAEL DOS SANTOS MEDEIROS; MARLON PATRÍCIO DA SILVA CRUZ; CASTILIANO GONÇALVES NARCISO; ROBERSON WILLIAM LOPES SILVA; WELTON GONÇALVES NARCISO; BRENO VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA; MAXWEL GARCIA BATISTA; WILSON ALVES BARBOSA; ÍSIS RODRIGUES DRUMOND NUNES PRADO; MARIA RAFAELY SOUZA PESSOA; MARIA MAGALHÃES PRUDENTE BUENO; DIOVANI SILVA DE CASTRO; ADALTO JUSTINO ROSA FILHO; RICARDO ALCANTARA SPINOLA DE MELLO; BRENO OSWALDO DE OLIVEIRA NOVAIS; MAYCON EMANUEL CARULA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LUIS GUSTAVO CORDEIRO; WELLINGTON ALVES SILVA; AIRTON DE CASTRO MEDEIROS; VICTOR HUGO DIAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CAIO CEZAR DE SOUZA CALIL, DAMARIS APARECIDA ANTONIO, DECIO DE ASSIS ROQUE, EVALDO DOS REIS POMPEU, FABIO GAMA LEITE, FABRICIO DA SILVA GENOVEZ, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), LAURA CUNHA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCUS CARELLI DOS ANJOS, RENATO MACIEL DE SOUZA, ROBERTA MACIEL DE SOUZA, ROBSON APARECIDO DE SOUZA, RONDINELE MATIAS DA SILVA, SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA, ZILDA CESAR CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(39)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (cumpridos)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(18)