4. COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (OUTRO NOME)
Autor
3. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CIBELE GONZALES LOPES
OAB/MG 68517·CPF·Representa: Autor
ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 51255·CPF·Representa: Autor
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 151226·CPF·Representa: Autor
ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 051255·CPF·Representa: Autor
CIBELE GONZALES LOPES
OAB/MG 068517·
Movimentações
Documento (Decisão)
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
EMBARGADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
EMBARGADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
EMBARGADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
EMBARGADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
EMBARGADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2603841/MG (2024/0099608-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: HELDER JUSTINO MUNDIM
REPRESENTADO POR: FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
ADVOGADO: CIBELE GONZALES LOPES - MG068517
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
OUTRO NOME: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255
LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG151226
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
06/02/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Recorrente(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CAIXETA BRANDAO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, ANDRE ROMANELLI SIMOES, ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, CIBELE GONZALES LOPES, FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 00:00
Outras Decisões
17/08/2022, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Embargante(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIBELE GONZALES LOPES, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Publicação
29/07/2022, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Agravante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Agravado(a)(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CAIXETA BRANDAO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, ANDRE ROMANELLI SIMOES, ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, CIBELE GONZALES LOPES, FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicação
27/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Agravante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Agravado(a)(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE CAIXETA BRANDAO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, ANDRE ROMANELLI SIMOES, ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, CIBELE GONZALES LOPES, FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Outras Decisões
29/06/2022, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Agravante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Agravado(a)(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CAIXETA BRANDAO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, ANDRE ROMANELLI SIMOES, ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, CIBELE GONZALES LOPES, FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO, LUCAS SA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 00:00
Outras Decisões
22/06/2022, 14:41
Petição (Parecer)
22/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2022, 00:57
Remessa (outros motivos)
13/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/06/2022, 00:00
Outras Decisões
16/05/2022, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Agravante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Agravado(a)(s) - HELDER JUSTINO MUNDIM, repdo(a) pelo(a) curador(a),.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CAIXETA BRANDAO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, ANDRE ROMANELLI SIMOES, ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, CIBELE GONZALES LOPES, FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, IGOR HAVAN LAVARINI DE ARAUJO, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PAIVA ABRANTES, ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.