—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência