Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS BARBOSA DA SILVA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA ZANCO LADEIRA, JOAS PESSOA DA CRUZ, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, JUNIA FRANCO BRENER, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS BARBOSA DA SILVA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA ZANCO LADEIRA, JOAS PESSOA DA CRUZ, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, JUNIA FRANCO BRENER, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 23/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 14:06
Decurso de Prazo
03/03/2023, 14:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS BARBOSA DA SILVA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA ZANCO LADEIRA, JOAS PESSOA DA CRUZ, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, JUNIA FRANCO BRENER, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS BARBOSA DA SILVA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA ZANCO LADEIRA, JOAS PESSOA DA CRUZ, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, JUNIA FRANCO BRENER, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 23/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 14:06
Decurso de Prazo
03/03/2023, 14:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FRIGORIFICO MODELO LTDA
Autos vista RECORRIDO. Prazo de 0015 dia(s). "Ciente da interposição do Recurso. Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos termos do artigo 1010, §3º do Novo Código de Processo Civil."
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, CAROLINE SANTOS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 13:49
Petição (Apelação)
08/11/2022, 13:45
Protocolo de Petição
07/11/2022, 16:00
Recebimento
04/11/2022, 13:50
Entrega em carga/vista
17/10/2022, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FRIGORIFICO MODELO LTDA
DECLARADA PRESCRIÇÃO: (...) Em face do exposto,e por tudo mais que dos autos consta, acolho a Exceção de Pré-Executividade e julgo extinta a execução fiscal, fazendo-o com fulcro no art.487, II, do CPC/15. Condeno o Município ao pagamento de custas, observada a isenção legal e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da cuasa, nos moldes do art.85, § 2º, IV, especialmente o proveito econômico obtido, e § 3º, do CPC/15. Todavia, reduzo os honorários acima fixados à metade, nos termos do art.90, § 4º do CPC/15, considerando que o Município reconheceu de plano o pedido do executado. Após trânsito, remeter os autos ao arquivo com baixa no siscom.
Adv - VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, JOSE QUINTINO DE QUEIROZ, NATALIA FERREIRA JORGE, CAROLINE SANTOS DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2022, 13:15
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/09/2022, 11:17
Conclusão (para julgamento)
20/09/2022, 11:16
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 11:16
Reativação
20/09/2022, 11:12
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:26
Protocolo de Petição
06/07/2022, 13:40
Recebimento
06/07/2022, 11:34
Entrega em carga/vista
01/07/2022, 07:51
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 15:46
Protocolo de Petição
30/06/2022, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2017, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2017, 17:35
Recebimento
14/11/2017, 17:34
Entrega em carga/vista
23/10/2017, 13:58
Publicação
23/10/2017, 08:04
Conclusão (para despacho)
23/10/2017, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2017, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2017, 16:59
Publicação
16/08/2017, 16:54
Conclusão (para despacho)
16/08/2017, 16:53
Recebimento
10/08/2017, 14:32
Entrega em carga/vista
27/07/2017, 15:52
Baixa Definitiva
27/07/2017, 15:43
Execução frustrada
27/07/2017, 15:40
Conclusão (para decisão)
27/07/2017, 15:40
Conclusão (para despacho)
27/07/2017, 15:38
Recebimento
26/07/2017, 14:23
Entrega em carga/vista
05/07/2017, 16:03
Recebimento
04/07/2017, 11:33
Entrega em carga/vista
22/06/2017, 16:29
Execução frustrada
13/06/2017, 15:00
Conclusão (para decisão)
13/06/2017, 14:56
Conclusão (para despacho)
08/06/2017, 17:00
Recebimento
08/06/2017, 11:37
Entrega em carga/vista
31/05/2017, 16:37
Publicação
31/05/2017, 16:08
Conclusão (para despacho)
30/05/2017, 15:14
Recebimento
12/05/2017, 13:42
Entrega em carga/vista
04/05/2017, 14:43
Documento (Certidão)
04/05/2017, 10:44
Conclusão (para decisão)
20/03/2017, 08:49
Conclusão (para despacho)
15/03/2017, 13:28
Recebimento
15/03/2017, 11:58
Entrega em carga/vista
20/02/2017, 16:32
Documento (Certidão)
17/02/2017, 10:06
Conclusão (para decisão)
02/02/2017, 15:58
Conclusão (para despacho)
18/11/2016, 10:56
Ato ordinatório
05/10/2016, 17:59
Recebimento
05/10/2016, 11:02
Entrega em carga/vista
22/09/2016, 14:23
Desapensamento
21/09/2016, 16:57
Documento (Certidão)
21/09/2016, 16:57
Recebimento de Embargos à Execução
17/06/2016, 14:46
Ato ordinatório
01/04/2016, 13:04
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 09:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente