Recurso Especial 2259740-39.2012.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2259740-39.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: ENILZA ALVES MARINHO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: ENILZA ALVES MARINHO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ENILZA ALVES MARINHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 25/09/2023: Súmula de despacho - Julgado prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - ENILZA ALVES MARINHO; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em JUÍZO DE RETRATAÇÃO reformo o acórdão reexaminado para julgar improcedente os pedidos. Custas, ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 00:00

Baixa Definitiva

24/03/2014, 00:00

Publicação

21/02/2014, 00:00

Outras Decisões

18/02/2014, 00:00

Recebimento

14/02/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Publicação

Outras Decisões

Recebimento

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