Recurso Especial 2170583-40.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2170583-40.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA CPF: 116.563.046-00 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 2170583-40.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de ID 10655217796, e, pelos mesmos fundamentos esposados pelo Parquet, determino o desmembramento do processo quanto a Wagner Junio de Oliveira e o envio a uma das Unidades Jurisdicionais do JECRIM desta Comarca. Quanto aos demais, cumpra-se a sentença e arquive-se. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GENOLE SANTOS DE MOURA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Recorrente(s) - RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; LUIZ GUSTAVO DA SILVA; Apelado(a)(s) - LUIZ GUSTAVO DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MORA DUARTE, CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, DARIENE ORNELAS COSTA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; LUIZ GUSTAVO DA SILVA; Apelado(a)(s) - LUIZ GUSTAVO DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/03/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ADRIANA MORA DUARTE, CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, DARIENE ORNELAS COSTA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; LUIZ GUSTAVO DA SILVA; Apelado(a)(s) - LUIZ GUSTAVO DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MORA DUARTE, CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, DARIENE ORNELAS COSTA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; LUIZ GUSTAVO DA SILVA; Apelado(a)(s) - LUIZ GUSTAVO DA SILVA; RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA; WAGNER JUNIO DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 20/10/2022. Adv - ADRIANA MORA DUARTE, BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP), CLARA RUGGIO VIEIRA, CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA, DARIENE ORNELAS COSTA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, KENIA CAROLINA MARTINS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)