Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Interessado(s) - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CAMPOS GODOY, BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, THALISSA CRISTINA SALES, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Interessado(s) - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Recebimento
24/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Interessado(s) - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Interessado(s) - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Recebimento
24/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Interessado(s) - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 15:46
Publicação
11/10/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO GUIMARAES NAVES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, THAIS LUANA MOREIRA AMARAL, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 07:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:58
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:56
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 00:00
Outras Decisões
12/05/2022, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2022, 00:00
Recebimento
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Agravante(s) - ANGELO JOSE RONCALLI DE FREITAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA; Interessado(a)s - DIRCILEI DE SOUZA MILAGRE CAMPOS; GERALDA MARGARETE MOURÃO DOS SANTOS; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA; MARCELO DE SOUZA BRITO; RUBENS DA COSTA SANTOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 03/05/2022.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, LUISA ROSARIA ASSIS TOMAS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, RIULER BRUNO BATISTA, VANDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.