Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO S/A; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO S/A; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO S/A; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO S/A; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Publicação
25/05/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Requerente(s) - SAMARCO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2023, às 13:30 horas
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:09
Petição (Parecer)
23/01/2023, 00:00
Documento (Informações)
09/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
02/12/2022, 00:00
Outras Decisões
24/11/2022, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Requerente(s) - SAMARCO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Requerente(s) - SAMARCO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama em 29/08/2022
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.