Embargos à Execução 0029044-85.2016.8.13.0351 - TJMG

Embargos à Execução 0029044-85.2016.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:52

Definitivo

10/05/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 16:01

Mero expediente

05/04/2024, 21:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, LICIA LOPES BERNARDINO, RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, LICIA LOPES BERNARDINO, RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 10/07/2023 Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, LICIA LOPES BERNARDINO, RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 12:54

Petição (Contra-razões)

07/02/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:40

Mero expediente

04/10/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 09:43

Decurso de Prazo

31/08/2022, 05:36

Documentos

Apelação Cível

•27/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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