Ação Penal - Procedimento Sumário 0357873-67.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

M.A.S.F.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/05/2026, 12:07

Mero expediente

27/05/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 18:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 09:24

Mero expediente

15/05/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 16:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:19

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:17

Preliminar (realizada; Juiz(a))

27/02/2026, 15:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:34

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2026, 09:10

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

27/05/2026, 12:07

Mero expediente

27/05/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 18:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:39

Documentos

Inquérito policial

•02/09/2024, 00:00

Inquérito policial

•12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 09:24

Mero expediente

15/05/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 16:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:19

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:17

Preliminar (realizada; Juiz(a))

27/02/2026, 15:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:34

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2025, 13:49

Preliminar (designada; Juiz(a))

22/12/2025, 13:49

Mero expediente

19/12/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:56

Evolução da Classe Processual

19/12/2025, 12:55

Denúncia

19/12/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:32

Documento (Certidão)

19/12/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:17

Mero expediente

18/12/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 17:33

Incompetência

16/12/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:10

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 14:24

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:27

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

28/08/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:34

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:29

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 INDICIADO: M.A.S.F. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 03:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 03:24

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 11:31

Recebimento

04/06/2024, 11:18

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 10:50

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:50

Recebimento

16/05/2024, 10:47

Entrega em carga/vista

09/01/2024, 13:55

Mero expediente

09/01/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:54

Recebimento

06/12/2023, 10:08

Entrega em carga/vista

21/09/2023, 16:55

Mero expediente

13/09/2023, 09:52

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:46

Recebimento

28/07/2023, 15:42

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 17:19

Recebimento

19/07/2023, 14:01

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:32

Recebimento

17/07/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 INDICIADO: M.A.S.F. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 07/07/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 12:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 09:22

Redistribuição (prevenção; incompetência)

10/07/2023, 15:24

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 14:33