Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; RÉU: LUIZA VICENTINA ALVES e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a requerida quanto ao conteúdo do acórdão fls.129/132, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Adv - RAQUEL LEMOS CABRERA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, JANAINA NUNES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; RÉU: LUIZA VICENTINA ALVES e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). vista as partes sobre ofício juntado aos autos (cópia do acórdão do TJMG) e requerer o que entender por direito.
Adv - RAQUEL LEMOS CABRERA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, JANAINA NUNES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicação
03/10/2022, 00:00
Trânsito em julgado
30/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 00:00
Publicação
31/08/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DEBORA DUMONT CRUZ, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, EISENHOWER GERALDO DA CRUZ JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JANAINA NUNES DA SILVA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAFAELA SILVEIRA DEUS, RAQUEL LEMOS CABRERA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DEBORA DUMONT CRUZ, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, EISENHOWER GERALDO DA CRUZ JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JANAINA NUNES DA SILVA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAFAELA SILVEIRA DEUS, RAQUEL LEMOS CABRERA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
28/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JANAINA NUNES DA SILVA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAQUEL LEMOS CABRERA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DEBORA DUMONT CRUZ, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, EISENHOWER GERALDO DA CRUZ JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JANAINA NUNES DA SILVA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAFAELA SILVEIRA DEUS, RAQUEL LEMOS CABRERA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DEBORA DUMONT CRUZ, DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO, EISENHOWER GERALDO DA CRUZ JUNIOR, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JANAINA NUNES DA SILVA, JEANNE MENDES NOGUEIRA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAFAELA SILVEIRA DEUS, RAQUEL LEMOS CABRERA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
28/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JANAINA NUNES DA SILVA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAQUEL LEMOS CABRERA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicação
11/05/2022, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - SHIRLEY APARECIDA ALVES OLIVEIRA; LUIZA VICENTINA ALVES;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda, em 06/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JANAINA NUNES DA SILVA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, RAQUEL LEMOS CABRERA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2022, 00:00
Recebimento
04/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 17:38
Recebimento
03/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; RÉU: LUIZA VICENTINA ALVES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RAQUEL LEMOS CABRERA, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR, JANAINA NUNES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.