Execução Fiscal 0003132-78.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LOURIVAL FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 07:36

Cancelamento de Dívida Ativa

09/08/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:56

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 23:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 23:24

Remessa

17/07/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa

11/07/2023, 14:26

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 09:23

Distribuição (dependência)

10/07/2023, 09:23

Recebimento

03/07/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 09:03

Todas as movimentações(31)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 07:36

Cancelamento de Dívida Ativa

09/08/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:56

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 23:27

Documentos

Execução Fiscal

•12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 23:24

Remessa

17/07/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa

11/07/2023, 14:26

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2023, 09:23

Distribuição (dependência)

10/07/2023, 09:23

Recebimento

03/07/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 09:03

Recebimento

12/06/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:26

Por decisão judicial

21/03/2023, 16:25

Recebimento

21/03/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:32

Recebimento

13/03/2023, 16:13

Entrega em carga/vista

17/02/2023, 15:50

Ato ordinatório

10/02/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

02/02/2023, 17:33

Distribuição (sorteio manual)

02/02/2023, 17:31

Execução Fiscal

•14/04/2023, 00:00

Execução Fiscal

•23/03/2023, 00:00

Execução Fiscal

•06/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•06/02/2023, 00:00