Embargos de Declaração Cível 5001714-39.2019.8.13.0378 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS JOSE DA SILVA FILHO CPF: 279.511.698-70 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. CPF: 20.855.875/0001-82 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001714-39.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Os autos me vieram conclusos para análise das petições de ID 10515026705 e ID 10550156117, bem como da juntada dos documentos de ID 10538635931 e seguintes. Considerando que, até o momento em que o exequente efetuou o levantamento dos valores, não havia decisão conferindo efeito suspensivo à determinação que o autorizou, bem como tendo em vista a ação rescisória proposta pelos executados, a análise do pedido acerca da restituição dos valores deverá aguardar o julgamento definitivo da referida ação rescisória. Aguarde-se. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS JOSE DA SILVA FILHO CPF: 279.511.698-70 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. CPF: 20.855.875/0001-82 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001714-39.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS JOSE DA SILVA FILHO CPF: 279.511.698-70 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. CPF: 20.855.875/0001-82 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001714-39.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Considerando a petição de ID 10439682812, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo das referidas demandas, nos termos do artigo 313, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS JOSE DA SILVA FILHO CPF: 279.511.698-70 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A. CPF: 20.855.875/0001-82 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001714-39.2019.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Intimem-se as partes para darem andamento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

16/04/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 00:00

Publicação

06/06/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 Embargante(s) - DENIS JOSE DA SILVA FILHO; Embargado(a)(s) - NEON PAGAMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES, HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Publicação

04/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Embargante(s) - DENIS JOSE DA SILVA FILHO; Embargado(a)(s) - NEON PAGAMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES, HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Recebimento

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

11/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Embargante(s) - DENIS JOSE DA SILVA FILHO; Embargado(a)(s) - NEON PAGAMENTOS S.A.; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, FRANCK WYLLIAN MARTINS FONTES, HERYK NOGUEIRA ARANTES MATIAS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Documentos

•24/10/2025, 00:00