Recurso Especial 0401788-20.2018.8.13.0000 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LILLIE LIMA VIEIRA, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto; RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta pela Desª Relatora da sessão de julgamentos de 18/05/2023 Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LILLIE LIMA VIEIRA, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 31/08/2022. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Elias Camilo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Elias Camilo RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo(a) Des(a) Relator(a) Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ARCADIS LOGOS ENGENHARIA S/A; ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; POENTE ENERGIA S/A LTDA; Relator - Des(a). Elias Camilo Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/05/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Processo(s) Conexo(s): 1073695-40.2017.8.13.0000 Adv - ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, ALEXANDRE VINICIUS DE ALMEIDA PRAZERES, EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS, EVELIN MATOS GOULART, FLAVIA LEAO PEREZ DO NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES, JOAQUIM MARTINS DA SILVA FILHO, LEANDRO BAO RIBEIRO, LUCAS DRUMOND MOURAO COTTA, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, MARCELA NACUR VIANNA, MARCELO TORRENT LANNA, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, MARIA LUISA RIBEIRO TEIXEIRA BAPTISTA, MARIANA LUCIA DE MIRANDA TOLENTINO, MAURO MARCOS DE CASTRO, PAULO HENRIQUE GUERRA SIMOES, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, RAUL BRANDAO SAMPAIO, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, RODRIGO EUSTAQUIO FERREIRA, RODRIGO MEIRA GUEDES, THAIS CALDEIRA GOMES, THAIS RIGOTTI DE ARAUJO, THIAGO BAO RIBEIRO, TIAGO FELIPE DA SILVA, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 00:00

Decisão

06/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 00:00

Documento (Decisão)

27/08/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 00:00

Petição (Parecer)

13/09/2019, 00:00

Decisão

06/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/07/2019, 00:00

Petição (Parecer)

01/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2019, 00:00

Recebimento

17/05/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2019, 00:00

—

Advogados / Representantes(64)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Decisão

Remessa (outros motivos)

Documento (Decisão)

Todas as movimentações(26)