Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/06/2008
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
Autor
RAMON AMARAL SILVA
Reu
Advogados / Representantes
ELIAS NEJM NETO
OAB/MG 52938·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA
OAB/MG 53035·CPF·Representa: Autor
ESTEVAO SIQUEIRA NEJM
OAB/MG 107000·CPF·Representa: Autor
FELIPE SOBREIRA LACERDA
OAB/MG 96623·CPF·Representa: Autor
LUCIANA GOMES TRINDADE
OAB/MG 17238·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
14/03/2025, 14:23
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 13:00
Baixa Definitiva
10/07/2024, 11:12
Ato ordinatório
20/06/2024, 10:40
Recebimento
07/06/2024, 11:36
Remessa
06/06/2024, 17:43
Custas
06/06/2024, 13:30
Recebimento
30/11/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 10:20
Ato ordinatório
29/11/2023, 10:22
Decurso de Prazo
22/11/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQÜENTE: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA; EXECUTADO: RAMON AMARAL SILVA
Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA. em face de RAMON AMARAL SILVA todos devidamente qualificados, na qual as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente (fl. 76) e quedaram-se inertes.Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDOInicialmente, diga-se que a prescrição de matéria de ordem pública, que pode ser declarada de ofício pelo Magistrado, nos termos do art. 487, II, do CPC, em qualquer tempo ou grau de jurisdição....Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, reconheço de ofício a ocorrência de prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a ação, na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela requerente. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono.P.R.I.Transitada em julgado e resolvidas as custas arquive-se com a devida baixa na distribuição.
Adv - LUCIANA GOMES TRINDADE, FELIPE SOBREIRA LACERDA, FLAVIANE RAGAZZI, ELIAS NEJM NETO, ESTEVAO SIQUEIRA NEJM, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
EXEQÜENTE: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA; EXECUTADO: RAMON AMARAL SILVA
Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA. em face de RAMON AMARAL SILVA todos devidamente qualificados, na qual as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente (fl. 76) e quedaram-se inertes.Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. DECIDOInicialmente, diga-se que a prescrição de matéria de ordem pública, que pode ser declarada de ofício pelo Magistrado, nos termos do art. 487, II, do CPC, em qualquer tempo ou grau de jurisdição....Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, reconheço de ofício a ocorrência de prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a ação, na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela requerente. Cada parte arcará com os honorários de seu patrono.P.R.I.Transitada em julgado e resolvidas as custas arquive-se com a devida baixa na distribuição.
Adv - LUCIANA GOMES TRINDADE, FELIPE SOBREIRA LACERDA, FLAVIANE RAGAZZI, ELIAS NEJM NETO, ESTEVAO SIQUEIRA NEJM, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/09/2023, 12:48
Conclusão (para julgamento)
11/09/2023, 14:05
Reativação
11/09/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA; EXECUTADO: RAMON AMARAL SILVA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas a dar andamento ao feito, devendo se manifestar sobre a incidência da prescrição intercorrente, prazo 5 (cinco) dias (art. 10 do CPC). ** AVERBADO **
Adv - LUCIANA GOMES TRINDADE, FELIPE SOBREIRA LACERDA, FLAVIANE RAGAZZI, ELIAS NEJM NETO, ESTEVAO SIQUEIRA NEJM, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA; EXECUTADO: RAMON AMARAL SILVA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas a dar andamento ao feito, devendo se manifestar sobre a incidência da prescrição intercorrente, prazo 5 (cinco) dias (art. 10 do CPC). ** AVERBADO **
Adv - LUCIANA GOMES TRINDADE, FELIPE SOBREIRA LACERDA, FLAVIANE RAGAZZI, ELIAS NEJM NETO, ESTEVAO SIQUEIRA NEJM, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 16:37
Recebimento
15/06/2023, 12:31
Remessa
13/06/2023, 16:57
Remessa
13/06/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 16:32
Recebimento
10/04/2023, 16:29
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 11:18
Remessa
06/03/2018, 09:25
Remessa
22/02/2018, 09:10
Recebimento
06/11/2015, 08:36
Remessa (outros motivos)
21/08/2015, 14:54
Baixa Definitiva
20/07/2015, 17:43
Recebimento
20/07/2015, 17:35
Remessa
15/07/2015, 10:12
Recebimento
01/09/2010, 11:15
Remessa (outros motivos)
27/08/2010, 08:50
Provisório
27/08/2010, 08:49
Ato ordinatório
24/08/2010, 10:31
Execução frustrada
14/07/2010, 09:00
Mero expediente
07/07/2010, 07:05
Conclusão (para despacho)
19/05/2010, 16:32
Petição (Petição (outras))
19/05/2010, 16:32
Recebimento
17/05/2010, 12:03
Entrega em carga/vista
14/05/2010, 16:08
Publicação
10/05/2010, 17:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)