Execução da Pena 0002262-15.2017.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0002262-15.2017.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 11:59

Mero expediente

23/10/2024, 09:22

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 16:09

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

05/07/2024, 01:42

Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 09:26

Remessa

07/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS. EDITAL DE NTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por esta Secretaria os autos da Execução Penal nº0002262-15.2017.8.13.0704, em que é sentenciado ROSIMEIRE FRANCISCO PIRES ROSA, RG 14059622 SSP/MG, Nome do Pai: ALCINO FRANCISCO PIRES, Nome da Mãe: REGINA ALVES DE AVELAR, nascido em 13/08/1982, natural de UNAI/MG, e constando dos referidos autos que o apenado se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor da decisão ref. mov. 38.1, datada de 01/04/2020, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do recuperando fixada no processo nº. 0001208-87.2012.8.13.0704, pelo(a) prescrição. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2023 às 10:04:54. Eu, (Antonio Eustaquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei e subscrevo. Por ordem da Juíza de Direito. C E R T I D Ã O CERTIFICO que encaminhei o DJE para publicação e afixei o presente edital no átrio do fórum. O referido é verdade. Unaí-MG, 17 de julho de 2023. O Gerente de Secretaria______ ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

26/07/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório

11/04/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos da Execução Penal nº 0002262-15.2017.8.13.0704 do sentenciado ROSIMEIRE FRANCISCO PIRES ROSA, natural de Unaí – MG, filho de Regina Alves de Avelar e Alcino Francisco Pires, e constando dos referidos autos que o sentenciado acima identificado se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença de extinção da punibilidade referente à pena fixada no processo nº 0001208-87.2012.8.13.0704, que gerou o Processo Execução Penal nº 0002262-15.2017.8.13.0704, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 110 c/c art. 112 c/c art. 109, VI, todos do Código Penal. INTIMA-O ainda, para que, proceda com o pagamento das custas finais no valor de R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco centavos), salientando que o prazo para pagamento é de 10 dias, contados da data de intimação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 24 de novembro de 2022. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2022, 13:25

Trânsito em julgado

20/09/2022, 12:40

Documento (Mandado)

25/07/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS. EDITAL DE NTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Cartas Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por esta Secretaria os autos da Execução Penal nº0002262-15.2017.8.13.0704, em que é sentenciado ROSIMEIRE FRANCISCO PIRES ROSA, RG 14059622 SSP/MG, Nome do Pai: ALCINO FRANCISCO PIRES, Nome da Mãe: REGINA ALVES DE AVELAR, nascido em 13/08/1982, natural de UNAI/MG, e constando dos referidos autos que o apenado se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor da decisão ref. mov. 38.1, datada de 01/04/2020, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE do recuperando fixada no processo nº. 0001208-87.2012.8.13.0704, pelo(a) prescrição. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2023 às 10:04:54. Eu, ________(Antonio Eustaquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei e subscrevo. Por ordem da Juíza de Direito. C E R T I D Ã O CERTIFICO que encaminhei o DJE para publicação e afixei o presente edital no átrio do fórum. O referido é verdade. Unaí-MG, 17 de julho de 2023. O Gerente de Secretaria______________ ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos da Execução Penal nº 0002262-15.2017.8.13.0704 do sentenciado ROSIMEIRE FRANCISCO PIRES ROSA, natural de Unaí – MG, filho de Regina Alves de Avelar e Alcino Francisco Pires, e constando dos referidos autos que o sentenciado acima identificado se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença de extinção da punibilidade referente à pena fixada no processo nº 0001208-87.2012.8.13.0704, que gerou o Processo Execução Penal nº 0002262-15.2017.8.13.0704, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 110 c/c art. 112 c/c art. 109, VI, todos do Código Penal. INTIMA-O ainda, para que, proceda com o pagamento das custas finais no valor de R$ 71,25 (setenta e um reais e vinte e cinco centavos), salientando que o prazo para pagamento é de 10 dias, contados da data de intimação. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 24 de novembro de 2022. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Remessa

Remessa

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Trânsito em julgado

Documento (Mandado)

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