Execução da Pena 0005778-43.2017.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0005778-43.2017.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

16/07/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:39

Confirmada

26/02/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 14:31

Documento (Informações)

04/02/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005778-43.2017.8.13.0704. Intimação - Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555 - Sala 113 - Centro - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 - Fone: (38)3676-4040 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TJMG - UNAI TJMG - UNAI - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO Processo nº. 0005778-43.2017.8.13.0704 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): DALMIR DA SILVA COUTO (RG: 13896991 SSP/MG e CPF/CNPJ: 069.433.636-03) RUA RUI BARBOSA, 28 FUNDOS - DIVINEIA - UNAÍ/MG CERTIDÃO Certifico que expedi o mandado nº 6 e o encaminhei à Central de Mandados para o devido cumprimento. Unaí, 17 de setembro de 2024. SIMONE MARQUES DO AMARAL Técnica Judiciária

18/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 15:25

Documento (Certidão)

17/09/2024, 14:54

Ato ordinatório

10/07/2024, 02:50

Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2024, 12:47

Trânsito em julgado

18/10/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0005778-43.2017.8.13.0704, sentenciado DALMIR DA SILVA COUTO, filho de ANTONIA JOSE DA SILVA e VALDIR DA SILVA COUTO, natural de Unaí – MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 63.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0020538-94.2017.8.13.0704, pelo integral cumprimento. Bem como CHAMO-O e INTIMA-O, para efetuar o pagamento do valor de R$379,43(trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) relativos às custas. Ficando esclarecido os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 07:43

Documentos

Intimação

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0005778-43.2017.8.13.0704, sentenciado DALMIR DA SILVA COUTO, filho de ANTONIA JOSE DA SILVA e VALDIR DA SILVA COUTO, natural de Unaí – MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 63.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0020538-94.2017.8.13.0704, pelo integral cumprimento. Bem como CHAMO-O e INTIMA-O, para efetuar o pagamento do valor de R$379,43(trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) relativos às custas. Ficando esclarecido os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

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