Execução da Pena 0009199-46.2014.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0009199-46.2014.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2026, 09:24

Documento (Certidão)

25/06/2026, 09:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:36

Confirmada

06/02/2024, 11:37

Trânsito em julgado

06/02/2024, 11:34

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:22

Remessa

04/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0009199-46.2014.8.13.0704, sentenciado RODRIGO MAGALHÃES RODRIGUES, filho de DALVA MAGALHÃES RODRIGUES e ANTONIO RODRIGUES FILHO, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 31.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0034061-47.2015.8.13.0704, pela prescrição. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 17 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

26/07/2023, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 08:09

Ato ordinatório

22/06/2023, 13:19

Ato ordinatório

13/04/2023, 00:45

Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2022, 14:20

Documento (Mandado)

26/09/2022, 13:53

Ato ordinatório

14/09/2022, 15:20

Documentos

Execução da Pena

•02/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Remessa

Remessa

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Documento (Mandado)

Ato ordinatório

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