Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA; RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s).
Para o recolhimento das custas, devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de MG e envio da CNPDP e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE (Provimento Conjunto nº 48/2015).
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, SANDRA HELENA DE ARRUDA, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
16/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Embargante(s) - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Embargado(a)(s) - JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicação
10/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA; RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, SANDRA HELENA DE ARRUDA, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Embargado(a)(s) - JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Embargante(s) - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Embargado(a)(s) - JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicação
10/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA; RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, SANDRA HELENA DE ARRUDA, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; Embargado(a)(s) - JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
1º Apelante - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0287377-92.2010.8.13.0145, 0249995-31.2011.8.13.0145
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
1º Apelante - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 31/01/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Processo(s) Conexo(s): 0287377-92.2010.8.13.0145, 0249995-31.2011.8.13.0145
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 00:00
Recebimento
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
1º Apelante - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0287377-92.2010.8.13.0145, 0249995-31.2011.8.13.0145
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 00:00
Publicação
22/09/2022, 07:35
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
1º Apelante - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - LECCA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; JOSMAR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 12/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0287377-92.2010.8.13.0145, 0249995-31.2011.8.13.0145
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Recebimento
13/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 13:33
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA; RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, SANDRA HELENA DE ARRUDA, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
AUTOR: JOSMAR DE OLIVEIRA; RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, SANDRA HELENA DE ARRUDA, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, THAIS ALBANO LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.