Ação Penal - Procedimento Sumário 0031148-80.2015.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0031148-80.2015.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 07:53

Trânsito em julgado

27/11/2024, 14:36

Mero expediente

19/11/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/08/2023, 17:08

Distribuição (dependência)

15/08/2023, 17:08

Mero expediente

08/08/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 COMARCA DE SÃO FRANCISCO - MG – Justiça Gratuita – Edital de Intimação com prazo de 10 (dez) dias. Saibam todos quantos o presente edital de intimação virem que, perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Francisco-MG, corre uma Ação Penal – Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna, autuada sob o nº 0031148-80.2015.8.13.0611, que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais move em desfavor de Tiago Francisco do Carmo, brasileiro, solteiro, filho de Antônia Francisca do Carmo, natural de São Francisco-MG, nascido em 17/09/1987, e outros. E constando nos autos supramencionados que o requerido Tiago Francisco do Carmo, encontra-se, atualmente, em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, intimando-o do teor da Sentença, que declarou extinta a punibilidade de Paulo da Silva Dias e Tiago Francisco do Carmo. No prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital que é de 10 (dez) dias, querendo, interpor o competente recurso. Será este afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma da lei. São Francisco-MG, 03 de julho de 2023. A Escrivã Judicial, Rosenilda Gomes de Sena e Silva. __O Juiz de Direito, Dr. Isaías Caldeira Veloso ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:16

Petição (Apelação)

14/07/2023, 12:44

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•02/08/2023, 00:00