Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, ALOISIO FONSECA LARA, JOSÉ NETO AMORIM, RICARDO AMORIM DE PAULA, EDUARDO VIEIRA RUDOLPH, HUGO SANDER FILHO, CLAUDIONIR SEBASTIÃO MARIA
Ato ordinatório citação/intimaç. Nos termos da decisão de f. 2.188-2.193 foi foram ABSOLVIDOS José Neto Amorim, Eduardo Vieira Rudolph e Claudionir Sebastião Maria com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Custas na forma da lei.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, ALOISIO FONSECA LARA, JOSÉ NETO AMORIM, RICARDO AMORIM DE PAULA, EDUARDO VIEIRA RUDOLPH, HUGO SANDER FILHO, CLAUDIONIR SEBASTIÃO MARIA
Extinta a punibilidade por prescrição. "...Sendo assim,com base nos arts.107,IV,109,II e III,115,do CP,declaro ext. a punibil. de Getúlo Afonso P.Neiva, Aloisio F.Lara e Ricardo Amorim de Paula,pela ocorrência da presc. da pretensão punitiva....declaro ext. a punib. de Hugo S.Filho com base no art.107,I,do CP....declaro ext. a punib. de José N.Amorim,Eduardo V.Rudolph e Claudionor S.Maria,pela presc. da pretensão punitiva,quanto aos crimes do art. 299,parág.único,do CP,com base nos arts.107,IV e 109,III,do CP.Resta julgar os 3 réus pelo crimes do art.1º,I,do Dec.201/1967. Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AUTOS N.º 0686.06.186.066-0. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito desta Vara F.AZ SABER ao(a) acusado(a) HUGO SANDER FILHO, ENGENHEIRO CIVIL, PORTADOR DO CREA/MG 18.647/D MG, ora em lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o prazo acima, fica INTIMADO para que constitua outro advogado e no prazo 10 (dez) dias, e que se não o fizer o feito será encaminhado à Defensoria Pública ou a defensor dativo. Teófilo Otoni, 11/07/2023. Eu, VÉZIO DIAS ITUASSÚ, Oficial de Apoio Judicial, digitei e imprimi o presente edital. Eu, _____________________, HELANE LOPES DE MACEDO ALMEIDA, Escrivã Judicial em substituição, o conferi. De ordem do MM. Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADVOGADO DO REU HUGO SANDER FILHO INTIMADO A APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART.265 DO CPP.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS REUS HUGO SANDER FILHO E EDUARDO VIEIRA RUDOLPH A APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO RT 265 DO CPP.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimem-se novamente os advogados dos réus Eduardo Vieira Rodolph e Hugo Sandes Filho, que ainda não apresentaram alegações finais para que façam-no no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.
Sem prejuízo do sancionamento, se o referido prazo transcorrer "in albis" intimem-se pessoalmente os réus para constituirem novo defensor e apresentarem alegações finais no prazo de dez dias, e dque se não o fizerem o feito será encaminhado à Defensoria Pública ou defensor dativo cujos honorários serão abitrados judicialmente e deverão ser pagos pelo réus.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Ato ordinatório vista defensor. VISTA dos autos ao i. Defensor do réu CLAUDIONIR SEBASTIÃO MARIA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA, ALOISIO FONSECA LARA, JOSÉ NETO AMORIM, RICARDO AMORIM DE PAULA, EDUARDO VIEIRA RUDOLPH, HUGO SANDER FILHO, CLAUDIONIR SEBASTIÃO MARIA
Extinta a punibilidade por prescrição. "...Sendo assim,com base nos arts.107,IV,109,II e III,115,do CP,declaro ext. a punibil. de Getúlo Afonso P.Neiva, Aloisio F.Lara e Ricardo Amorim de Paula,pela ocorrência da presc. da pretensão punitiva....declaro ext. a punib. de Hugo S.Filho com base no art.107,I,do CP....declaro ext. a punib. de José N.Amorim,Eduardo V.Rudolph e Claudionor S.Maria,pela presc. da pretensão punitiva,quanto aos crimes do art. 299,parág.único,do CP,com base nos arts.107,IV e 109,III,do CP.Resta julgar os 3 réus pelo crimes do art.1º,I,do Dec.201/1967. Intimação. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AUTOS N.º 0686.06.186.066-0. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito desta Vara F.AZ SABER ao(a) acusado(a) HUGO SANDER FILHO, ENGENHEIRO CIVIL, PORTADOR DO CREA/MG 18.647/D MG, ora em lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o prazo acima, fica INTIMADO para que constitua outro advogado e no prazo 10 (dez) dias, e que se não o fizer o feito será encaminhado à Defensoria Pública ou a defensor dativo. Teófilo Otoni, 11/07/2023. Eu, VÉZIO DIAS ITUASSÚ, Oficial de Apoio Judicial, digitei e imprimi o presente edital. Eu, _____________________, HELANE LOPES DE MACEDO ALMEIDA, Escrivã Judicial em substituição, o conferi. De ordem do MM. Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADVOGADO DO REU HUGO SANDER FILHO INTIMADO A APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ART.265 DO CPP.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS REUS HUGO SANDER FILHO E EDUARDO VIEIRA RUDOLPH A APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO RT 265 DO CPP.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Intimem-se novamente os advogados dos réus Eduardo Vieira Rodolph e Hugo Sandes Filho, que ainda não apresentaram alegações finais para que façam-no no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.
Sem prejuízo do sancionamento, se o referido prazo transcorrer "in albis" intimem-se pessoalmente os réus para constituirem novo defensor e apresentarem alegações finais no prazo de dez dias, e dque se não o fizerem o feito será encaminhado à Defensoria Pública ou defensor dativo cujos honorários serão abitrados judicialmente e deverão ser pagos pelo réus.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
RÉU: GETULIO AFONSO PORTO NEIVA e outros
Ato ordinatório vista defensor. VISTA dos autos ao i. Defensor do réu CLAUDIONIR SEBASTIÃO MARIA para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - SANDRALICE FERREIRA DA CUNHA, JONATHAN DE SOUZA VIEIRA, LUIZ DE SOUZA GOMES, OLIVIA DUPIN DE PAULA, PRISCILA LOPES DE ALMEIDA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO, KEYLA CAIAFA FERREIRA, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, VANER BRUNELLI DE CARVALHO, NATALIA DUPIN DE PAULA FREITAS, RODRIGO NEVES DE ALMEIDA, KAMYLA FERNANDES SANTOS, ANTONIO SOARES NEIVA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.