Procedimento Comum 0096499-31.1996.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 0096499-31.1996.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Remessa

30/10/2023, 16:32

Remessa

04/09/2023, 09:27

Recebimento

04/09/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 17:07

Baixa Definitiva

17/08/2023, 19:47

Definitivo

17/08/2023, 19:47

Trânsito em julgado

17/08/2023, 19:47

Decurso de Prazo

17/08/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.96.96499 que a Justiça Pública move contra Flávio Silva Alves, “Vulgo, Cagão”, brasileiro, solteiro, servente, filho de João Alves Balbino e Marilda De Fátima Silva e constando nos autos que o (a) acusado(a) acima se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o réu do inteiro teor da sentença proferida em 29/06/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. Pouso Alegre, 14 de jul. de 2023 ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:29

Recebimento

25/07/2023, 15:56

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 13:02

Ato ordinatório

20/07/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 13:13

Ato ordinatório

06/07/2023, 17:23