Apelação / Remessa Necessária 5023367-24.2021.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5023367-24.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 18:00

Publicação

07/08/2023, 18:00

Publicação

07/08/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Outras Decisões

04/04/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SHOP GRUPO S.A.; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•07/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Todas as movimentações(20)