Execução Fiscal 0109033-71.2017.8.13.0686 - TJMG

Execução Fiscal 0109033-71.2017.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

10/02/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 19:02

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS O Doutor Alair Soares Mendonça, Juiz de Direito da Vara de Execuções, da Comarca de Teófilo Otoni ( Minas Gerais), FAZ SABER a todos quanto presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e secretaria tramita um processo de EXECUÇÃO FISCAL, registrado sob o nº 0109033-71.2017.8.13.0686, em que figura como exequente: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI e como executado(a) FERNANDO MORAIS DE AZEVEDO, termos do art. 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. E, estando o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, mandou o(a) MM(a) Juiz(a) expedir o presente edital, pelo qual fica o(a) executado(a) CITADO(A) para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 855,95 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), apurada em 11/8/2017, a ser corrigida monetariamente na data do efetivo recolhimento, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação ou indicação de bens à penhora, também no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a ordem do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de não adotando uma destas faculdades legais, lhe serem penhorados tantos bens suficientes à garantia da execução. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teófilo Otôni, aos 14/6/2023, Eu, Thiago Manuel B. Santos, que digitei e lavrei o presente edital. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 20:22

Mero expediente

02/03/2023, 18:56

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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