Execução da Pena 0009392-90.2016.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0009392-90.2016.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:43

Recebimento

14/02/2024, 20:25

Confirmada

11/02/2024, 00:56

Confirmada

11/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009392-90.2016.8.13.0704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TJMG - UNAI TJMG - UNAI - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO Autos nº. 0009392-90.2016.8.13.0704 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): MARIA JOSE MARTINS DA SILVA Vistos. Tendo em vista o teor da certidão Ref. Mov. 86.1, concedo à apenada os benefícios da justiça gratuita. Nada mais tendo a deliberar e realizadas as comunicações de estilo, arquive-se. Unaí, 30 de janeiro de 2024. Mônika Alessandra Machado Gomes Alves Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:25

Mero expediente

31/01/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:06

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:43

Suspensão ou Sobrestamento

18/10/2023, 16:18

Remessa

03/08/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0009392-90.2016.8.13.0704, sentenciado MARIA JOSE MARTINS DA SILVA, filho de LOURENCA MARTINS FRANCA e ANTONIO MARTINS DA SILVA, natural de Unaí-MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da decisão Ref. mov. 52.1 e 80.1 para efetuar o pagamento do valor de R$135,73(cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), relativos às despesas processuais. Ficando esclarecido os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 18 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Recebimento

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Remessa

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