Execução da Pena 0030352-96.2018.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0030352-96.2018.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Definitivo

31/10/2024, 11:11

Mero expediente

18/09/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 17:12

Documento (Certidão)

17/09/2024, 17:11

Ato ordinatório

15/03/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0030352-96.2018.8.13.0704, sentenciado NISA LAILA SOUZA MACIEL, filho de LANUSA SOUZA MACIEL, natural de Unaí-MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 126.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0704.18.0030352-96, pelo integral cumprimento. Bem como CHAMO-O e INTIMA-O, para efetuar o pagamento do valor de R$34,71(trinta e quatro reais e setenta e um centavos), relativos às despesas processuais e o valor de R$47.669,71 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) relativos a pena de multa. Ficando esclarecido os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 18 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2023, 11:06

Ato ordinatório

18/07/2023, 15:02

Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

01/02/2023, 00:55

Documento (Mandado)

17/11/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:53

Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2022, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2022, 16:35

Trânsito em julgado

04/05/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0030352-96.2018.8.13.0704, sentenciado NISA LAILA SOUZA MACIEL, filho de LANUSA SOUZA MACIEL, natural de Unaí-MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 126.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0704.18.0030352-96, pelo integral cumprimento. Bem como CHAMO-O e INTIMA-O, para efetuar o pagamento do valor de R$34,71(trinta e quatro reais e setenta e um centavos), relativos às despesas processuais e o valor de R$47.669,71 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) relativos a pena de multa. Ficando esclarecido os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 18 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Ato ordinatório

Documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Suspensão ou Sobrestamento

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

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