Execução da Pena 0061462-59.2017.8.13.0701 - TJMG

Execução da Pena 0061462-59.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2025, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2025, 22:30

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 22:26

Documento (Certidão)

07/02/2025, 13:21

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 22:22

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA SOLANGE DE BORBA REIMBERG, Meritíssima Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0061462-59.2017.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES BORGES natural de UBERABA/MG, nascido aos 21/04/1992, filho de RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA e ROBERTO ALVES BORGES, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos) - PROC. 0061462-59.2017.8.13.0701, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 18 de julho de 2023. Eu, Lucas Nunes Borges Sales, Auxiliar de Secretaria, o digitei e o subscrevo por ordem da Meritíssima Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:12

Documento (Mandado)

07/07/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:28

Documentos

Execução da Pena

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 COMARCA DE UBERABA - MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA SOLANGE DE BORBA REIMBERG, Meritíssima Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais, nesta cidade e comarca de Uberaba - MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Vara de Execução Penal e Precatórias Criminais, tramitam os autos da Execução Penal nº 0061462-59.2017.8.13.0701 em face do(a) sentenciado(a) ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES BORGES natural de UBERABA/MG, nascido aos 21/04/1992, filho de RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA e ROBERTO ALVES BORGES, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO(A) por este edital, para o recolhimento da importância de R$208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos) - PROC. 0061462-59.2017.8.13.0701, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. E para conhecimento de todos, será este publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), assim como será também afixado no local de costume do Fórum Melo Viana, desta cidade. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 18 de julho de 2023. Eu, Lucas Nunes Borges Sales, Auxiliar de Secretaria, o digitei e o subscrevo por ordem da Meritíssima Juíza de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Rua Espírito Santo, 495 - Centro - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30.160-030 Polo Passivo(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES BORGES (RG: 16750603 SSP/MG e CPF/CNPJ: 122.833.416-12) Avenida João XXIII, 100 - Parque das Américas - UBERABA/MG - CEP: 38.045-100 REMETENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS TJMG - UBERABA TJMG - UBERABA - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO - SEEU Avenida Maranhão, 1580 - 4º Andar - Sala 434 - Mercês - Uberaba/MG - CEP: 38.050-470 - Fone: (34)3319-2880 - E-mail: [email protected] Pela presente, fica V. Sa. para o recolhimento da importância de INTIMADO(A) 145,20R$ (cento e quarenta e cinco <> a título de custas, taxa judiciária e outras despesas reais e vinte centavos) 0061462-59.2017.8.13/0701PROC. processuais devidas ao Estado, no, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de prazo de (quinze) dias15 multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial e/ou, no rito da execução fiscal.execução forçada DECISÃO Processo: 0061462-59.2017.8.13.0701. Intimação - CARTA DE INTIMAÇÃO - PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE MULTA PENAL E CUSTAS PROCESSUAIS PESSOA A SER INTIMADA> Ilustríssimo(a) Senhor(a): ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES BORGES ENDEREÇO: Avenida João XXIII, 100 - Parque das Américas - UBERABA/MG - CEP: 38.045-100 DESTINATÁRIO:(Polo Passivo) Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): O DESPACHO JUDICIAL / INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PLANILHA(S) / CÁLCULO(S) DISPONÍVEL NOS AUTOS. ***A EMISSÃO DA GRCTJ PARA PODERÁ SER EMITIDA NO ou NO CONTADOR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SITE DO TJMG JUDICIAL. ***A EMISSÃO DO PARA PODERÁ SER EMITIDA NO.DAE RECOLHIMENTO MULTA PENAL SITE DA SEF/MG Emissão em: 28 de outubro de 2021 às 11:19:07 Assinado Digitalmente pelo servidor Preencher AR utilizando o link abaixo: http://www2.correios.com.br/enderecador/cartas/default.cfm

01/11/2021, 00:00

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Definitivo

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