Agravo em Recurso Especial 2109410-23.2008.8.13.0686 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3295329/MG (2026/0241972-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS - AL008641 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026.

06/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 13:41

Petição (Parecer)

30/06/2026, 13:23

Ato ordinatório

17/06/2026, 09:23

Recebimento

17/06/2026, 07:21

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 20:53

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 17:05

Recebimento

15/06/2026, 10:57

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 10:09

Recebimento

12/06/2026, 11:06

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:57

Ato ordinatório

01/06/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 10:41

Ato ordinatório

22/05/2026, 10:39

Petição (Agravo em recurso especial)

22/05/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 09:58

Publicação

07/05/2026, 09:57

Outras Decisões

07/05/2026, 09:54

Recurso Especial

07/05/2026, 09:44

Recebimento

07/05/2026, 09:43

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 09:31

Petição (Parecer)

09/03/2026, 07:21

Recebimento

03/03/2026, 16:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/03/2026, 11:27

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:50

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:36

Recebimento

30/01/2026, 13:33

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 12:33

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 12:32

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 12:32

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 08:43

Publicação

09/12/2025, 07:51

Petição (Recurso especial)

09/12/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

09/12/2025, 00:00

Publicação

05/12/2025, 12:10

Publicação

05/12/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 12:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Reincluídos na pauta de 02/12/2025, às 14:00 horas-Sessão anterior - Feito reincluído na 46ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 02/12/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

19/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/11/2025, 12:43

Adiado (adiado o julgamento)

18/11/2025, 11:12

Inclusão em pauta

11/11/2025, 14:34

Recebimento

11/11/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 17:21

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:19

Recebimento

05/11/2025, 09:31

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 09:31

Publicação

03/11/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

03/11/2025, 00:00

Publicação

31/10/2025, 08:55

Publicação

31/10/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 08:54

Não-Provimento

29/10/2025, 16:59

Recebimento

24/10/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA Comunicação acerca da inclusão do feito na 41ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 28/10/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Feito incluído na 41ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 28/10/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

14/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS.

23/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 17:59

Inclusão em pauta

22/09/2025, 17:58

Outras Decisões

22/09/2025, 17:58

Recebimento

22/09/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 17:00

Petição (Parecer)

19/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:52

Sobrestado

29/07/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:01

Sobrestado

30/06/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 Apelante(s) - ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:36

Outras Decisões

16/12/2024, 18:35

Outras Decisões

16/12/2024, 18:17

Recebimento

16/12/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024 Apelante(s) - ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 18:02

Outras Decisões

12/11/2024, 18:00

Outras Decisões

12/11/2024, 17:57

Recebimento

12/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024 Apelante(s) - ANTONIO VERISSIMO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 04/11/2024 Adv - MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. SEGUNDA VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20(vinte) DIAS. AUTOS N.º 0686.08.210941-0. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei etc. FAZ SABER a(o) RÉU ANTONIO VERÍSSIMO DE ALMEIDA, FILHO JOSE VERÍSSIMO DE ALMEIDA E JOSEFA MARIA DE ALMEIDA, NASCIDO AOS 16/07/1962, NATURAL DE ARAPIRACA - AL, ora em lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o prazo de 20 (VINTE) dias, fica intimado PARA COMPARECER PERANTE A SESSÃO DO E. TRIBUNAL DO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2023, AS 09H, data em que será julgado pelo júri popular. Teófilo Otoni, 26/10/2023. Eu, VÉZIO DIAS ITUASSU, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL, o digitei e imprimi. ______________________HELANE LOPES DE MACEDO ALMEIDA, Escrivã Judicial. Por ordem de DR. EMERSON CHAVES MOTTA – MM. Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 RÉU: ANTÔNIO VERÍSSIMO DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). sessão de júri antecipada para 17/11/2023, às 9h. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS DO RÉU INTIMADOS QUE FOI ADEQUADA A PAUTA DO MM JUIZ E ADIANTOU A DATA DO JURI DO RÉU NESTES AUTOS PARA O DIA 17/11/2023, AS 09H. DEVENDO OS INTIMADOS NESTA PUBLICAÇÃO, DAREM O SEU CIENTE. NOSSO EMAIL [email protected]. Adv - LAURO BOHLER JUNIOR, FREDERICO ANDRADE BRANT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 RÉU: ANTÔNIO VERÍSSIMO DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS DO RÉU INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DO JÚRI PARA O DIA 24/11/2023,AS 09HORAS. Adv - LAURO BOHLER JUNIOR, FREDERICO ANDRADE BRANT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. SEGUNDA VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20(vinte) DIAS. AUTOS N.º 0686.08.210941-0. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei etc. FAZ SABER a(o) RÉU ANTONIO VERÍSSIMO DE ALMEIDA, FILHO JOSE VERÍSSIMO DE ALMEIDA E JOSEFA MARIA DE ALMEIDA, NASCIDO AOS 16/07/1962, NATURAL DE ARAPIRACA - AL, ora em lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o prazo de 20 (VINTE) dias, fica intimado PARA COMPARECER PERANTE A SESSÃO DO E. TRIBUNAL DO JÚRI, DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2023, AS 09H, data em que será julgado pelo júri popular. Teófilo Otoni, 13/07/2023. Eu, VÉZIO DIAS ITUASSU, OFICICAL DE APOIO JUDICIAL, o digitei e imprimi. ______________________HELANE LOPES DE MACEDO ALMEIDA, Escrivã Judicial. Por ordem de DR. EMERSON CHAVES MOTTA – MM. Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2009, 13:36

Trânsito em julgado

31/08/2009, 12:26

Recebimento

27/08/2009, 16:59

Entrega em carga/vista

13/08/2009, 09:31

Publicação

10/08/2009, 10:42

Não-Provimento

15/07/2009, 13:54

Recebimento

10/07/2009, 15:31

Remessa (outros motivos)

08/07/2009, 17:03

Inclusão em pauta

06/07/2009, 14:08

Recebimento

03/07/2009, 10:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:01

Recebimento

29/04/2009, 18:50

Entrega em carga/vista

25/03/2009, 07:38

Recebimento

17/03/2009, 19:41

Remessa (outros motivos)

13/03/2009, 00:00

Remessa (em diligência)

22/01/2009, 00:00

Recebimento

19/01/2009, 20:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2009, 00:00

Recebimento

14/01/2009, 11:47

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 13:06

Recebimento

12/12/2008, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/12/2008, 18:30

Recebimento

11/12/2008, 11:32

Recebimento

11/12/2008, 09:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2008, 08:46

—

Ato ordinatório

Petição (Parecer)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(18)