Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/02/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES E CERTIDÃO FLS. 275.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, OLIVIA DE OLIVEIRA ALVES, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:58
Recebimento
08/02/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/11/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/02/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES E CERTIDÃO FLS. 275.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, OLIVIA DE OLIVEIRA ALVES, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 14:58
Recebimento
08/02/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/11/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicação em 13/02/2023: Súmula de despacho: Diante da decisão do excelso Supremo Tribunal Federal (fls. 205/206), bem como da decisão proferida pelo eminente Primeiro Vice-Presidente deste eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (fls. 225/226 v.º), no sentido de que seja realizado juízo de retratação devido aos Temas n.º 508 e n.º 1.140 do STF, dê se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2014, 09:29
Petição (Contra-razões)
27/01/2014, 09:29
Recebimento
23/01/2014, 13:13
Entrega em carga/vista
10/01/2014, 09:36
Sem efeito suspensivo
05/12/2013, 16:39
Conclusão (para despacho)
25/11/2013, 15:15
Petição (Apelação)
25/11/2013, 15:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2013, 08:41
Conclusão (para julgamento)
29/10/2013, 08:40
Conclusão (para despacho)
11/10/2013, 10:54
Petição (Embargos de declaração)
11/10/2013, 10:53
Improcedência
26/09/2013, 14:59
Conclusão (para julgamento)
26/09/2013, 14:56
Conclusão (para despacho)
14/06/2013, 10:08
Ato ordinatório
06/06/2013, 16:37
Petição (Petição (outras))
06/06/2013, 16:36
Publicação
21/05/2013, 14:41
Conclusão (para despacho)
17/05/2013, 13:09
Recebimento
17/05/2013, 13:07
Conclusão (para despacho)
07/05/2013, 12:02
Mero expediente
07/05/2013, 12:01
Conclusão (para despacho)
30/04/2013, 08:48
Ato ordinatório
12/04/2013, 14:55
Recebimento
01/04/2013, 15:57
Entrega em carga/vista
19/03/2013, 16:13
Ato ordinatório
18/03/2013, 13:32
Petição (Petição (outras))
18/03/2013, 13:30
Publicação
26/02/2013, 14:26
Petição (Impugnação aos embargos)
26/02/2013, 14:25
Recebimento
22/02/2013, 14:44
Entrega em carga/vista
19/02/2013, 15:26
Ato ordinatório
15/02/2013, 12:30
Publicação
10/12/2012, 12:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)