Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES E CERTIDÃO FLS. 275.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, OLIVIA DE OLIVEIRA ALVES, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/12/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Prejudicado
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
03/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
24/05/2019, 00:00
Recebimento
23/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2019, 00:00
Recebimento
15/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/04/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2015, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2015, 00:00
Publicação
30/01/2015, 00:00
Outras Decisões
26/01/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/01/2015, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)