Procedimento Comum 0006706-42.2000.8.13.0525 - TJMG

Procedimento Comum 0006706-42.2000.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa

16/05/2024, 07:45

Remessa

21/11/2023, 16:15

Recebimento

06/10/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 12:34

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:08

Trânsito em julgado

29/08/2023, 12:07

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.6706 que a Justiça Pública move contra o réu Adão Batista Tereza, brasileiro, casado, eletricista, filho de João Batista Tereza e Maria Eugênia,, natural de Cabo Verde/ MG e tendo como vítimas José Rubens Ferreira, brasileiro, casado, nascido em 23/05/67, filho de Joaquim José Pereira e Júlia Maria Pereiram, comerciante, natural de Pouso Alegre/ MG e José Américo De Paula, brasileiro, casado, nascido em 23/09/37, filho de José Romualdo De Paula e Afonsina De Melo Paula, comerciante, natural de Pouso Alegre/ MG, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 06/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso Iii, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 17:58

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:24

Recebimento

25/07/2023, 16:01

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 12:58

Ato ordinatório

11/07/2023, 17:33

Recebimento

11/07/2023, 17:17

Entrega em carga/vista

10/07/2023, 12:22

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.6706 que a Justiça Pública move contra o réu Adão Batista Tereza, brasileiro, casado, eletricista, filho de João Batista Tereza e Maria Eugênia,, natural de Cabo Verde/ MG e tendo como vítimas José Rubens Ferreira, brasileiro, casado, nascido em 23/05/67, filho de Joaquim José Pereira e Júlia Maria Pereiram, comerciante, natural de Pouso Alegre/ MG e José Américo De Paula, brasileiro, casado, nascido em 23/09/37, filho de José Romualdo De Paula e Afonsina De Melo Paula, comerciante, natural de Pouso Alegre/ MG, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 06/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso Iii, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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