Execução da Pena 0040999-87.2017.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Unaí

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · Vara de Execuções Penais e Precatórias Criminais da Comarca de Unaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

20/07/2023, 14:36

Confirmada

19/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

28/06/2023, 00:47

Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2023, 12:39

Documento (Mandado)

12/01/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:11

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:08

Ato ordinatório

18/11/2022, 17:07

Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2022, 12:07

Trânsito em julgado

12/07/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2022, 16:48

Recebimento

27/08/2021, 22:53

Confirmada

21/08/2021, 00:41

Confirmada

15/08/2021, 11:24

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 14:06

Todas as movimentações(111)

Documento (Certidão)

20/07/2023, 14:36

Confirmada

19/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

28/06/2023, 00:47

Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2023, 12:39

Documento (Mandado)

12/01/2023, 14:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:11

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 17:08

Ato ordinatório

18/11/2022, 17:07

Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2022, 12:07

Trânsito em julgado

12/07/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2022, 16:48

Recebimento

27/08/2021, 22:53

Confirmada

21/08/2021, 00:41

Confirmada

15/08/2021, 11:24

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 14:06

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 14:06

Prescrição

07/08/2021, 16:03

Retificação de movimento

05/08/2021, 07:53

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 17:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 13:58

Confirmada

12/06/2021, 15:14

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 15:17

Mero expediente

09/06/2021, 08:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 17:52

Documento (Certidão)

07/06/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 23:00

Baixa Definitiva

15/06/2020, 19:43

Confirmada

12/06/2020, 00:01

Recebimento

02/06/2020, 17:04

Confirmada

02/06/2020, 16:46

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 15:37

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 15:37

Mero expediente

20/05/2020, 15:03

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 17:54

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 16:26

Confirmada

18/05/2020, 00:03

Remessa (outros motivos)

07/05/2020, 11:15

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 17:01

Confirmada

29/04/2020, 15:51

Remessa (outros motivos)

29/04/2020, 15:14

Documento (Mandado)

20/01/2020, 16:26

Mero expediente

17/12/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 17:00

Admonitória (realizada; Juiz(a))

16/12/2019, 16:59

Documento (Mandado)

10/12/2019, 13:59

Confirmada

28/11/2019, 18:30

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 15:41

Recebimento

22/11/2019, 15:56

Confirmada

22/11/2019, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 10:11

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 10:04

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 10:04

Admonitória (designada; Juiz(a))

21/11/2019, 10:03

Mero expediente

20/11/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 12:12

Recebimento

12/11/2019, 09:30

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/11/2019, 09:30

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 15:04

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 14:32

Transferência da Execução da Pena

11/11/2019, 07:25

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 20:01

Confirmada

04/11/2019, 00:03

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 17:47

Mero expediente

23/10/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 07:29

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 10:21

Documento (Mandado)

19/02/2019, 12:52

Recebimento

29/01/2019, 11:12

Confirmada

29/01/2019, 11:12

Recebimento

23/01/2019, 18:14

Confirmada

23/01/2019, 18:13

Documento (Certidão)

21/01/2019, 17:04

Remessa (outros motivos)

21/01/2019, 16:44

Remessa (outros motivos)

21/01/2019, 16:44

Admonitória (designada; Juiz(a))

21/01/2019, 16:43

Determinação de Diligência

18/12/2018, 19:43

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 23:11

Recebimento

26/11/2018, 11:58

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/11/2018, 11:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2018, 15:36

Remessa (outros motivos)

22/11/2018, 08:23

Mero expediente

09/10/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 10:09

Confirmada

27/08/2018, 16:29

Remessa (outros motivos)

22/08/2018, 14:05

Mero expediente

24/06/2018, 20:35

Retificação de movimento

11/06/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2018, 16:08

Retificação de movimento

04/06/2018, 09:44

Admonitória (designada; Juiz(a))

30/05/2018, 17:52

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 12:24

Documento (Certidão)

28/05/2018, 12:23

Recebimento

03/05/2018, 12:56

Confirmada

02/05/2018, 00:00

Recebimento

21/04/2018, 16:13

Remessa (outros motivos)

21/04/2018, 16:11

Confirmada

21/04/2018, 16:10

Remessa (outros motivos)

21/04/2018, 16:10

Admonitória (designada; Juiz(a))

21/04/2018, 16:09

Mero expediente

20/04/2018, 17:13

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 14:55

Ato ordinatório

18/04/2018, 14:54

Recebimento

12/01/2018, 09:16

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/01/2018, 09:16

Remessa (outros motivos)

11/01/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

10/01/2018, 17:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/01/2018, 17:20

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 12:38