Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, LEOPOLDO GOMES MOREIRA.
13/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2026, 09:36
Ato ordinatório
17/06/2026, 09:36
Recebimento
01/06/2026, 15:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2026, 15:06
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:19
Recebimento
05/05/2026, 14:15
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 13:39
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 13:38
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 13:37
Ato ordinatório
23/04/2026, 11:35
Recebimento
05/03/2026, 12:39
Recebimento
05/03/2026, 12:38
Recebimento
05/03/2026, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GEBERSON GERALDO DE JESUS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GEBERSON GERALDO DE JESUS.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GEBERSON GERALDO DE JESUS.
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 16:25
Ato ordinatório
03/03/2026, 16:15
Ato ordinatório
03/03/2026, 16:15
Baixa Definitiva
03/03/2026, 16:14
Baixa Definitiva
03/03/2026, 16:14
Ato ordinatório
03/03/2026, 16:03
Ato ordinatório
03/03/2026, 16:01
Outras Decisões
02/03/2026, 12:30
Outras Decisões
02/03/2026, 12:30
Mero expediente
27/02/2026, 19:00
Mero expediente
27/02/2026, 19:00
Recebimento
26/02/2026, 16:11
Recebimento
26/02/2026, 16:10
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 15:04
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 15:04
Recebimento
27/01/2026, 15:54
Recebimento
27/01/2026, 15:54
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 15:55
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 15:55
Recebimento
26/01/2026, 15:41
Recebimento
26/01/2026, 15:40
Recebimento
26/01/2026, 15:40
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 14:38
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 14:38
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 14:38
Recebimento
23/01/2026, 15:55
Recebimento
23/01/2026, 15:54
Recebimento
23/01/2026, 15:54
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/01/2026, 12:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/01/2026, 12:47
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/01/2026, 12:47
Petição (Parecer)
23/01/2026, 07:23
Petição (Parecer)
23/01/2026, 07:23
Petição (Parecer)
23/01/2026, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 10:38
Ato ordinatório
05/12/2025, 10:33
Ato ordinatório
05/12/2025, 10:33
Recebimento
05/12/2025, 10:32
Recebimento
05/12/2025, 10:31
Recebimento
05/12/2025, 10:31
Recebimento
05/12/2025, 10:30
Recebimento
05/12/2025, 10:30
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 09:57
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 09:57
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 09:55
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 09:55
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 09:54
Trânsito em julgado
14/11/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:01
Recebimento
05/11/2025, 23:31
Petição (Recurso especial)
05/11/2025, 23:31
Publicação
20/10/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, LEOPOLDO GOMES MOREIRA.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO Remessa para ciência do acórdão
Adv - GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, LEOPOLDO GOMES MOREIRA.
20/10/2025, 00:00
Publicação
17/10/2025, 09:49
Publicação
17/10/2025, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 09:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2025, 17:59
Inclusão em pauta
13/10/2025, 13:38
Recebimento
13/10/2025, 13:38
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 08:20
Recebimento
06/10/2025, 21:36
Petição (Recurso especial)
06/10/2025, 21:36
Recebimento
06/10/2025, 20:22
Petição (Recurso especial)
06/10/2025, 20:22
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 10:26
Petição (Parecer)
02/10/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, LEOPOLDO GOMES MOREIRA.
23/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/09/2025, 16:27
Outras Decisões
22/09/2025, 16:15
Outras Decisões
22/09/2025, 16:15
Recebimento
22/09/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 13:50
Ato ordinatório
19/09/2025, 13:43
Recebimento
17/09/2025, 22:48
Petição (Embargos de declaração)
17/09/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0027789-94.2020.8.13.0693
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CARLOS RENATO SATURNINO COSTA, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO FRANCISCO DIAS, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI; e outros..
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO Remessa para ciência do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0027789-94.2020.8.13.0693
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CARLOS RENATO SATURNINO COSTA, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO FRANCISCO DIAS, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI; e outros..
12/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2025, 11:36
Publicação
11/09/2025, 11:11
Publicação
11/09/2025, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 11:10
Provimento em Parte
11/09/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO Comunicação acerca da inclusão do feito na 17ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 09/09/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Processo(s) Conexo(s): 0027789-94.2020.8.13.0693
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CARLOS RENATO SATURNINO COSTA, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO FRANCISCO DIAS, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI; e outros..
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Reincluídos na pauta de 09/09/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em sessão anterior em virtude de ausência justificada do Revisor. Feito reincluído na 17ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 09/09/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Processo(s) Conexo(s): 0027789-94.2020.8.13.0693
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CARLOS RENATO SATURNINO COSTA, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO FRANCISCO DIAS, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI; e outros..
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 14:14
Inclusão em pauta
18/08/2025, 17:34
Adiado (adiado o julgamento)
08/07/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Reincluídos na pauta de 08/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em sessão anterior em virtude de ausência justificada da Vogal. Feito reincluído na 13ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 08/07/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CARLOS RENATO SATURNINO COSTA, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO FRANCISCO DIAS, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI; e outros..
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 13:49
Inclusão em pauta
07/07/2025, 13:38
Adiado (adiado o julgamento)
24/06/2025, 14:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO Comunicação Feito incluído na 12ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 24/06/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS; e outros..
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Reincluídos na pauta de 24/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta pelo Relator em sessão anterior. Feito reincluído na 12ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 24/06/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS; e outros..
12/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Reincluídos na pauta de 10/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta pelo Relator em sessão anterior. Feito reincluído na 11ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 10/06/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS; e outros..
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 15:12
Retirada de pauta
11/04/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO Comunicação Feito incluído na 8ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 22/04/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS; e outros..
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Reincluídos na pauta de 22/04/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta pelo Relator em sessão anterior. Feito reincluído na 8ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 22/04/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GIULIA MUFFATO SALOMAO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS; e outros..
07/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 16:24
Inclusão em pauta
14/03/2025, 12:03
Retirada de pauta
10/02/2025, 16:44
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/02/2025, às 13:30 horas. A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT; e outros..
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT; e outros..
05/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2025, 18:13
Publicação
04/02/2025, 18:12
Outras Decisões
04/02/2025, 18:12
Outras Decisões
04/02/2025, 18:12
Recebimento
04/02/2025, 18:11
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 17:26
Recebimento
16/10/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 16:50
Recebimento
15/10/2024, 16:50
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 17:03
Outras Decisões
11/10/2024, 17:03
Outras Decisões
11/10/2024, 16:59
Recebimento
11/10/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 12:15
Petição (Parecer)
19/07/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 09:00
Recebimento
03/07/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 14:38
Ato ordinatório
23/05/2024, 14:37
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Retirada de pauta
02/04/2024, 17:44
Outras Decisões
02/04/2024, 09:01
Recebimento
02/04/2024, 08:58
Ato ordinatório
01/04/2024, 14:26
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:26
Recebimento
01/04/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2024, 14:01
Publicação
06/03/2024, 16:36
Inclusão em pauta
06/03/2024, 16:35
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 13:00
Inclusão em pauta
01/03/2024, 12:58
Outras Decisões
01/03/2024, 12:58
Recebimento
29/02/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 14:19
Petição (Parecer)
20/11/2023, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - MARCOS GIOVANI BENTO; EDUARDO XAVIER DE ANDRADE LAGE; CLAYTON SOARES DE OLIVEIRA; ROBERTO DOS SANTOS BRAGA; JULIO CESAR DE MORAIS; ANATASIO DE VEIGA CARVALHO; ROGERIO DOS SANTOS BRAGA; MEIRIELEN DOS SANTOS MORAIS; MARGARETE MATIAS DE SOUZA; ANDREI DE PAULA MATIAS; LIVIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA; EDNA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; CRISTIANE VICENTE DOS SANTOS; BRUNO APARECIDO SOUZA; JOAO BATISTA DA SILVA; CREISSON QUERIELTON DA SILVA; JOÃO RAFAEL ROSA; JOAO DONIZETE DA SILVA; EDSON ROBERTO DA SILVA; AROILDO FRANCISCO DA SILVA; ADIVAR SILVA RODRIGUES; DAMIAO DOS SANTOS; CLAYTON JOSE DE MORAIS; FRANCISCO JULIO CORREA DE SOUZA; LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO; MARCELO PEREIRA TEODORO; LUIZ GUSTAVO SANTOS SILVA; ANGELO RODRIGO DE BORTOLI; OLAIR CORREA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA em 06/10/2023
Adv - ADRIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANGELA VALERIA PELLEGRINO, ANGELICA FERREIRA GARCIA, ANTONIO CHALFUN, CLEVERSON FLORENCIO, DEYVID JUNIOR VIEIRA, EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL LANE SOARES E SILVA, GEBERSON GERALDO DE JESUS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, IESA JOANA REZENDE DE OLIVEIRA, JEAN TULIO CARDOSO NETO, JOAO BOSCO DA COSTA ALVES, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, MARCOS ANTONIO FERREIRA ROMANELLI, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT, RUY COSTA, VANDER MOREIRA DA SILVA, WALDIR MARINS SILVA JUNIOR, WILLIAM WALBERT DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/10/2023, 14:54
Outras Decisões
09/10/2023, 14:50
Outras Decisões
09/10/2023, 14:48
Recebimento
09/10/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 16:50
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 15:51
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - sentença
1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
JUSTIÇA GRATUITA - PRIMEIRA VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - MG. PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU: ANTÔNIO RICARDO REZENDE NETO, brasileiro, filho de Alda Maria Pereira Rezende e de Dirson Paranaíba de Rezende, nascido aos 03/08/1970 em Três Corações/MG, atualmente em local incerto e não sabido. Dr. DENES FERREIRA MENDES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude e Cartas Precatórias, desta cidade e Comarca de Três Corações, Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e pela secretaria da 1ª Vara Criminal desta Cidade, tem andamento o Processo - Crime nº 0693 21 0038602-49, movido pela justiça pública em face do réu Antônio Ricardo Rezende Neto, qualificado acima, que por este juízo foi prolatada a seguinte sentença: “Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal elencada na denúncia, para CONDENAR o acusado ANTÔNIO RICARDO DE REZENDE NETO, vulgo “Toninho”, nas sanções do artigo 4°, alínea “a”, da Lei 1.521/51; art. 158 do CP; art.168 (por nove vezes) na forma do art.71, ambos do CP; art.171 (por seis vezes), na forma do art.71, ambos do CP; art. 2°,§1°, da Lei 12.850/13; art.299 (por nove vezes), na forma do art.71, ambos do CP; art.1°, §4°, da Lei 9.613/98 (por doze vezes), na forma do art.71 do CP; e art. 2°, §3°, da Lei 12.850/13, tudo na forma do art.69 do Código Penal”. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital que será afixado no saguão do Edifício do Fórum desta Cidade e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Três Corações, Minas Gerais, aos 26 dias do mês de julho de 2023. Eu, _______________, Escrivão Judicial. MM. Denes Ferreira Mendes____________, Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
RÉU: ANTÔNIO RICARDO DE REZENDE NETO
INTIME-SE A DOUTA DEFESA PARA O INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA: "JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal elencada na denúncia, para CONDENAR o acusado ANTONIO RICARDO DE REZENDE NETO, vulgo "Toninho", nas sanções do artigo 4º, alínea "a", da Lei 1.5211; art. 158 do CP; art. 168 (por nove vezes) na forma do art. 71, ambos do CP; art. 171 (por seis vezes), na forma do art. 71, ambos do CP; art. 2º, §1º, da Lei 12.8503; art. 299 (por doze vezes), na forma do art. 71, ambos do CP; art. 1º, §4º, da Lei 9.6138 (por doze vezes), na forma do art. 71 do CP; e art. 2º, §3º, da Lei 12.8503, tudo na forma do art. 69 do Código Penal.".
Adv - LEOPOLDO GOMES MOREIRA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
RÉU: ANTÔNIO RICARDO DE REZENDE NETO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação à douta defesa para inteiro teor do r.despacho de ff.3193. "Defiro o requerimento retro e autorizo que o acusado se ausente de seu domicílio para participar da audiência de instrução e julgamento designada, do escritório de seus advogados constituídos.
Adv - LEOPOLDO GOMES MOREIRA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, OILSON NUNES DOS SANTOS HOFFMANN SCHMITT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.