Execução da Pena 0005742-24.2015.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

Execução da Pena 0005742-24.2015.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 16:17

Definitivo

17/04/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 18:02

Trânsito em julgado

27/10/2023, 18:05

Trânsito em julgado

27/10/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 COMARCA DE CARLOS CHAGAS-MG. Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- JUSTIÇA GRATUITA -PRAZO 20(vinte) DIAS. A Dra. Lilian Lícia de Souza Caetano - Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Carlos Chagas/MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que está se processando por este Juízo e Secretaria Única, os autos de nº 00057422420158130137, Execução de Pena, em que figura como sentenciada PATRÍCIA RODRIGUES SOUZA, nascido aos 15/08/1989, filho de Ivone Rodrigues Silva e João Rodrigues Souza, encontrando-se atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, no qual foi proferida SENTENÇA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PATRÍCIA RODRIGUES SOUZA, tendo sido reconhecida a prescrição da pretensão executória. E, para que não alegue ignorância, é o presente para intimar a sentenciada PATRÍCIA RODRIGUES SOUZA, da referida sentença proferida em 02/07/2021, ciente de que poderá interpor recurso de apelação no prazo de 5(cinco) dias, a contar do decurso do prazo deste edital. E para conhecimento de todos será este publicado pelo Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Carlos Chagas-MG, aos 13 de julho de 2023. Eu,_______Rafael Ferreira dos Santos, Gerente de Secretaria, o assino. Lílian Lícia de Souza Caetano, Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Carlos Chagas. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Informações)

01/08/2023, 12:39

Documento (Certidão)

27/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:39

Outras Decisões

09/05/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:39

Confirmada

08/04/2023, 00:57

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 17:02

Documento (Mandado)

28/03/2023, 17:02