Embargos à Execução 0332961-80.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Embargos à Execução · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Wauner Batista Ferreira Machado 2° Grau · STJ · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

SUPERMIX SA

Autor

2. SUPERMIX CONCRETO S/A (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA

OAB/MG 136265·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO

OAB/MG 68939·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(24)

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA

OAB/MG 136265·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO

OAB/MG 68939·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG 160880·CPF·Representa: Autor

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/MG 91095·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MALUF CHAVES

OAB/MG 219870·Representa: Autor

VINICIUS BARROS OLIVEIRA

OAB/MG 123999·CPF·Representa: Autor

ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL

OAB/MG 135792·Representa: Autor

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/MG 73598·CPF·Representa: Autor

GILMAR NASCIMENTO

OAB/MG 45861·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA

OAB/MG 136265·CPF·Representa: Réu

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO

OAB/MG 68939·CPF·Representa: Réu

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Réu

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG 160880·CPF·Representa: Réu

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/MG 91095·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MALUF CHAVES

OAB/MG 219870·Representa: Réu

VINICIUS BARROS OLIVEIRA

OAB/MG 123999·CPF·Representa: Réu

ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL

OAB/MG 135792·Representa: Réu

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/MG 73598·CPF·Representa: Réu

GILMAR NASCIMENTO

OAB/MG 45861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/07/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 16:31

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:33

Publicação

25/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0332961-80.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SUPERMIX SA CPF: 34.230.979/0001-06 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista as partes do retorno dos autos, bem como para requerer o for de direito. MARIA CRISTINA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

22/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2026, 20:28

Expedição de documento

21/05/2026, 20:28

Mero expediente

07/05/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:46

Expedição de documento

26/04/2026, 16:31

Mero expediente

24/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 09:07

Recebimento

14/04/2026, 20:02

Documento

14/04/2026, 20:02

Todas as movimentações(93)

Petição

06/07/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 16:31

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:33

Publicação

25/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:05

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0332961-80.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) SUPERMIX SA CPF: 34.230.979/0001-06 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista as partes do retorno dos autos, bem como para requerer o for de direito. MARIA CRISTINA DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

22/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2026, 20:28

Expedição de documento

21/05/2026, 20:28

Mero expediente

07/05/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:46

Expedição de documento

26/04/2026, 16:31

Mero expediente

24/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 09:07

Recebimento

14/04/2026, 20:02

Documento

14/04/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738708/MG (2024/0335361-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - MG160880 AGRAVADO: SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 JULIANA CARVALHO MOL - MG078019 GUSTAVO FERREIRA - MG136265 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738708/MG (2024/0335361-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - MG160880 AGRAVADO: SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 JULIANA CARVALHO MOL - MG078019 GUSTAVO FERREIRA - MG136265 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, VINICIUS BARROS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - SUPERMIX CONCRETO SA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 10/11/2023 Adv - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, GUSTAVO FERREIRA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 01:47

Expedição de documento

17/08/2023, 12:28

Expedição de documento

17/08/2023, 12:25

Expedição de documento

17/08/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:41

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:50

Expedição de documento

13/07/2023, 15:16

Documento (convertido em diligência)

13/07/2023, 14:54

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

13/07/2023, 14:32

Recebimento

29/06/2023, 11:24

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 14:42

Recebimento

14/06/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:24

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima-se o autor para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicação

12/04/2023, 16:59

Petição (Apelação)

12/04/2023, 16:58

Recebimento

12/04/2023, 15:03

Entrega em carga/vista

15/02/2023, 10:20

Decurso de Prazo

09/02/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2022, 00:00

Procedência

30/11/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Publicação

23/08/2022, 15:02

Mero expediente

11/08/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte embaragante para complementar o depósito Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/07/2022, 00:00

Publicação

18/07/2022, 16:11

Recebimento

13/07/2022, 13:12

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:28

Recebimento

28/06/2022, 16:27

Mero expediente

28/06/2022, 16:25

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 17:52

Petição (Impugnação aos embargos)

09/06/2022, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/06/2022, 17:33

Recebimento

08/06/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, ROBSON JORGE DO ROSARIO RANGEL, GILMAR NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 14:53

Mero expediente

11/04/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 15:27

Documento (Decisão)

10/01/2022, 15:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2015, 09:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2014, 15:26

Mero expediente

12/11/2014, 13:56

Recebimento

03/10/2014, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2013, 10:26

Petição (Contra-razões)

12/08/2013, 10:26

Recebimento

12/08/2013, 10:26

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 18:03

Ato ordinatório

26/07/2013, 17:46

Com efeito suspensivo

26/07/2013, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 15:11

Petição (Apelação)

24/07/2013, 15:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2013, 13:42

Conclusão (para julgamento)

02/07/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 17:12

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2013, 17:12

Improcedência

19/06/2013, 18:55

Conclusão (para julgamento)

19/06/2013, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 15:54

Distribuição (dependência)

07/06/2013, 16:04

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•23/10/2025, 00:00

Recurso especial

•22/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/03/2024, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•25/01/2024, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•04/12/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•14/11/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•14/04/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•05/12/2022, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•25/08/2022, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•20/07/2022, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•06/06/2022, 00:00