Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0020874-41.2015.8.13.0778 - TJMG

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0020874-41.2015.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR, JUSCELINO MARINHO, DANIEL BARBOSA DA SILVA, MARCUS JOSE PEREIRA, ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. AVERBADO Adv - BENEDITO GOMES RUELA, MIRELLE SILVA MATIAS, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO, DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 16:04

Trânsito em julgado

21/11/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR, JUSCELINO MARINHO, DANIEL BARBOSA DA SILVA, MARCUS JOSE PEREIRA, ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Edital expedido. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, MIRELLE SILVA MATIAS, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO, DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; RÉU: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR, JUSCELINO MARINHO, DANIEL BARBOSA DA SILVA, MARCUS JOSE PEREIRA, ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Edital expedido. Adv - BENEDITO GOMES RUELA, MIRELLE SILVA MATIAS, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO, DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DE ARINOS/MG – JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS. Edital de intimação de sentença do acusado Antonio Fernando da Silva, brasileiro, casado, nascido em 02/10/1952. filho de Maria Joana da Silva e Miguel Francisco da Silva. O Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito titular nesta Única Vara da Comarca de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo andamento neste Juízo os autos da Ação Penal nº 002087441.2015.23.0778, ajuizada pelo Ministério Público em face de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, na qual, em 24/01//2023, foi prolatada sentença pelo Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito da Única Vara da Comarca de Arinos/MG, em que reconheceu a extinção de punibilidade, em razão de absolvição do réu da prática do delito previsto art:386,incisivos VII, do Código de Processo Penal.. E constando dos autos que o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o Juiz de Direito expedir o presente edital, com o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste, pelo qual fica o referido acusado INTIMADO da v. sentença de folha 698/707 dos autos. Após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias mais o prazo de recurso, sem apelação de quaisquer das partes, será certificado o trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Arinos/MG, aos 27 dias de julho de 2023. Eu, Flávia Alves Dos Santos, Estagiário(a), o digitei. Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito, o subscrevo. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 17:48

Mero expediente

30/06/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:50

Recebimento

22/06/2023, 16:42

Entrega em carga/vista

05/06/2023, 14:08

Documento (Carta precatória)

23/05/2023, 12:55

Documentos

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

•23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DE ARINOS/MG – JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS. Edital de intimação de sentença do acusado Antonio Fernando da Silva, brasileiro, casado, nascido em 02/10/1952. filho de Maria Joana da Silva e Miguel Francisco da Silva. O Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito titular nesta Única Vara da Comarca de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo andamento neste Juízo os autos da Ação Penal nº 002087441.2015.23.0778, ajuizada pelo Ministério Público em face de ANTONIO FERNANDO DA SILVA, na qual, em 24/01//2023, foi prolatada sentença pelo Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito da Única Vara da Comarca de Arinos/MG, em que reconheceu a extinção de punibilidade, em razão de absolvição do réu da prática do delito previsto art:386,incisivos VII, do Código de Processo Penal.. E constando dos autos que o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o Juiz de Direito expedir o presente edital, com o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste, pelo qual fica o referido acusado INTIMADO da v. sentença de folha 698/707 dos autos. Após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias mais o prazo de recurso, sem apelação de quaisquer das partes, será certificado o trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Arinos/MG, aos 27 dias de julho de 2023. Eu, Flávia Alves Dos Santos, Estagiário(a), o digitei. Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito, o subscrevo. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento (Carta precatória)

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