Procedimento Comum 0004339-45.2000.8.13.0525 - TJMG

Procedimento Comum 0004339-45.2000.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Remessa

06/11/2023, 10:54

Remessa

14/09/2023, 14:28

Recebimento

14/09/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 12:59

Baixa Definitiva

09/09/2023, 16:49

Definitivo

09/09/2023, 16:49

Trânsito em julgado

09/09/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.000433-9 que a Justiça Pública move contra o réu EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, vendedor autônomo, solteiro, nascido aos 07.09.67, filho de Lindolfo dos Santos e de Madalena Pereira dos Santos e tendo como vítima AUGUSTO CESAR LUCCHESI, brasileiro, comerciante,casado, filho de Leonidio Lucchesi e de Dorothea Almeida Lucchesi, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 29/06/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. Pouso Alegre, 27 de jul. de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:42

Recebimento

12/07/2023, 17:20

Entrega em carga/vista

11/07/2023, 11:35

Ato ordinatório

11/07/2023, 11:33

Prescrição

11/07/2023, 10:55

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.00.000433-9 que a Justiça Pública move contra o réu EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, vendedor autônomo, solteiro, nascido aos 07.09.67, filho de Lindolfo dos Santos e de Madalena Pereira dos Santos e tendo como vítima AUGUSTO CESAR LUCCHESI, brasileiro, comerciante,casado, filho de Leonidio Lucchesi e de Dorothea Almeida Lucchesi, constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU E A VÍTIMA do inteiro teor da sentença proferida em 29/06/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. Pouso Alegre, 27 de jul. de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(21)