Procedimento Comum 0057711-74.1998.8.13.0525 - TJMG

Procedimento Comum 0057711-74.1998.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa

20/05/2024, 11:08

Remessa

05/03/2024, 14:04

Recebimento

06/10/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 12:26

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:01

Trânsito em julgado

28/08/2023, 12:00

Decurso de Prazo

28/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.98.57711 que a Justiça Pública move contra o réu Carlos Henrique Lucas, “Esquilate”, brasileiro, solteiro, servente, filho de João Batista Lucas e Maria Aparecida Dos Santos Lucas, nascido em 09/12/76, Natural De Pouso Alegre/ MG constando nos autos que as partes acima se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU do inteiro teor da sentença proferida em 05/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, (Leidiane de Oliveira Maximiano PJPI 0279034) Oficial Judiciário, o digitei. Dr. TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 15:40

Recebimento

18/07/2023, 16:00

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 12:50

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:25

Recebimento

14/07/2023, 14:58

Entrega em carga/vista

12/07/2023, 12:23

Mero expediente

10/07/2023, 14:18

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

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