Procedimento Comum 0064632-15.1999.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento ComumConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

30/10/2023, 16:19

Remessa

04/09/2023, 09:34

Recebimento

04/09/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:05

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:29

Definitivo

21/08/2023, 16:24

Trânsito em julgado

21/08/2023, 16:24

Decurso de Prazo

21/08/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 18:29

Recebimento

18/07/2023, 15:57

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:38

Recebimento

17/07/2023, 15:27

Entrega em carga/vista

13/07/2023, 12:28

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:21

Todas as movimentações(22)

Remessa

30/10/2023, 16:19

Remessa

04/09/2023, 09:34

Recebimento

04/09/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:05

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:29

Definitivo

21/08/2023, 16:24

Trânsito em julgado

21/08/2023, 16:24

Decurso de Prazo

21/08/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 18:29

Recebimento

18/07/2023, 15:57

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:38

Recebimento

17/07/2023, 15:27

Entrega em carga/vista

13/07/2023, 12:28

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:21

Prescrição

12/07/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:43

Recebimento

04/07/2023, 14:27

Remessa

04/07/2023, 10:13

Réu revel citado por edital

14/11/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

05/06/2002, 17:49

Documentos

Nenhum documento disponível