Execução da Pena 0081255-77.2014.8.13.0704 - TJMG

Execução da Pena 0081255-77.2014.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:30

Documento (Certidão)

06/02/2024, 10:10

Remessa

04/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0081255-77.2014.8.13.0704, sentenciado MARCOS VINICIUS GOMES DE ARAÚJO, filho de MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA e NIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO, natural de Unaí/MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 120.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0032383-65.2013.8.13.0704, pela prescrição. CHAMA-O e INTIMA-O ainda, para que efetue o pagamento de R$371,85 (trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) referente as despesas processuais. Ficando esclarecido que os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 20 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

26/07/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:24

Documento (Certidão)

19/07/2023, 15:18

Confirmada

19/07/2023, 14:47

Ato ordinatório

07/06/2023, 00:57

Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2023, 10:34

Documento (Mandado)

15/12/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 17:36

Documentos

Execução da Pena

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 JUSTIÇA GRATUITA. COMARCA DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Doutora Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Precatórias Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Unaí - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem este edital ou dele conhecimento tiverem que tem em andamento por este Juízo e Secretaria os autos Execução Penal nº 0081255-77.2014.8.13.0704, sentenciado MARCOS VINICIUS GOMES DE ARAÚJO, filho de MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA e NIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO, natural de Unaí/MG, e constando dos referidos autos que se encontram, atualmente, em lugar incerto e não sabido, CHAMA-O e INTIMA-O para o inteiro teor da sentença Ref. mov. 120.1, que julgou extinta a pena privativa de Liberdade do Reeducando acima qualificado, referente aos autos do processo nº 0032383-65.2013.8.13.0704, pela prescrição. CHAMA-O e INTIMA-O ainda, para que efetue o pagamento de R$371,85 (trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) referente as despesas processuais. Ficando esclarecido que os valores serão atualizados na data do efetivo pagamento. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Unaí, Estado de Minas Gerais, aos 20 de julho de 2023. Eu, (Antônio Eustáquio de Assis), Gerente de Secretaria, digitei, subscrevo e publiquei o Dje, conforme certidão abaixo. Por ordem do Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Remessa

Remessa

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório

Suspensão ou Sobrestamento

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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