Execução da Pena 0065174-37.2018.8.13.0470 - TJMG

Execução da Pena 0065174-37.2018.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Definitivo

10/01/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 17:42

Mero expediente

22/02/2024, 16:45

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:31

Documento (Certidão)

19/01/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 COMARCA DE PARACATU - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS - JUSTIÇA GRATUITA-O DR. LUCAS FONSECA SILVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, no exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara tramita a Ação de Execução Penal nº. 0065174-37.2018.8.13.0470 movida pela Justiça Pública contra YAGO RODRIGUES SOARES, brasileiro(a), natural de Paracatu/MG, nascido(a) aos 22/12/1998, filho(a) de Rosangela Rodrigues e de Edson Soares, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença que extinguiu a sua pena, pelo seu integral cumprimento. Fica ainda intimado o sentenciado a efetuar o recolhimento da importância de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos), a título de custas processuais finais e outras despesas, referente ao processo 00651743720188130470,e apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Secretaria da Vara de Execuções Penais, o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei. Paracatu-MG, 31 de julho de 2023. (aa) Aloní Gonçalves Vaz dos Santos, Gerente de Secretaria. Dr. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 09:22

Mero expediente

28/07/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 09:58

Confirmada

25/07/2023, 00:48

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 17:15

Mero expediente

14/07/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 COMARCA DE PARACATU - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS - JUSTIÇA GRATUITA-O DR. LUCAS FONSECA SILVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal, no exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta Vara tramita a Ação de Execução Penal nº. 0065174-37.2018.8.13.0470 movida pela Justiça Pública contra YAGO RODRIGUES SOARES, brasileiro(a), natural de Paracatu/MG, nascido(a) aos 22/12/1998, filho(a) de Rosangela Rodrigues e de Edson Soares, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e por este INTIMA-O(A) para tomar ciência da sentença que extinguiu a sua pena, pelo seu integral cumprimento. Fica ainda intimado o sentenciado a efetuar o recolhimento da importância de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco centavos), a título de custas processuais finais e outras despesas, referente ao processo 00651743720188130470,e apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Secretaria da Vara de Execuções Penais, o respectivo comprovante de pagamento, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado. E, para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei. Paracatu-MG, 31 de julho de 2023. (aa) Aloní Gonçalves Vaz dos Santos, Gerente de Secretaria. Dr. Lucas Fonseca Silveira, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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