Procedimento Comum 0026858-19.1997.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Remessa

30/10/2023, 16:11

Remessa

04/09/2023, 09:25

Recebimento

04/09/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:38

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:52

Definitivo

22/08/2023, 15:51

Trânsito em julgado

22/08/2023, 15:51

Decurso de Prazo

22/08/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.97.002685-8 que a Justiça Pública move contra o réu Rogério Eugênio Ferreira (Chave), brasileiro, solteiro, mecânico, filho de Milton Eugênio Ferreita e Nice Pereira Ferreira, constando nos autos que a parte acima se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU do inteiro teor da sentença proferida em 28/06/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso III, e art. 115, todos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu (Miler Miguel Pereira de Oliveira) Oficial Judiciário, digitei. Eu__(Adriana Sueli Mendes) Gerente de Secretaria em substituição subscrevi, por ordem do MM Juiz. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, 31 de jul. de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.97.002685-8 que a Justiça Pública move contra o réu Rogério Eugênio Ferreira (Chave), brasileiro, solteiro, mecânico, filho de Milton Eugênio Ferreita e Nice Pereira Ferreira, constando nos autos que a parte acima se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU do inteiro teor da sentença proferida em 28/06/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso III, e art. 115, todos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu (Miler Miguel Pereira de Oliveira) Oficial Judiciário, digitei. Eu__(Adriana Sueli Mendes) Gerente de Secretaria em substituição subscrevi, por ordem do MM Juiz. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, 31 de jul. de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:14

Recebimento

18/07/2023, 15:56

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 12:55

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:37

Recebimento

17/07/2023, 15:29