Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0004338-77.2021.8.13.0637 - TJMG

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0004338-77.2021.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 RÉU: RAFAEL GOULART PEDROSO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 RÉU: RAFAEL GOULART PEDROSO Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:11

Recebimento

20/07/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 08:34

Ato ordinatório

17/07/2023, 08:31

Réu revel citado por edital

12/07/2023, 14:51

Mero expediente

30/05/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 10:02

Recebimento

18/05/2023, 17:59

Entrega em carga/vista

18/05/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG - Vara Criminal, Execução Criminal, e da Infância e Juventude - JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. O Sr. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude da comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei etc, faz saber ao(s) denunciado(s) adiante qualificado(s), que encontra(m)-se tramitando na Vara Criminal desta comarca ação penal proposta pelo Ministério Público, ficando, via este edital, CITADO(A) para constituir advogado e apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme lei processual penal vigente, sob pena de não o fazendo, nos termos do art. 366 do CPP, ficar suspenso o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto do art. 312 do CPP. PROCESSO 0637.21.000433-8, ARTIGO 138,139 e 140 c/c 141, ll e lll, e 145, p.ú, na forma do artigo 69, todos do CP, DENUNCIADO R.G.P, brasileiro, divorciado, programador, naturalidade ignorada, nascido aos 17/05/1983, filho de Gilberto Vieira Pedroso e Maria helena Goulart, atualmente em lugar incerto e não sabido. E, para não alegue ignorância mandou expedir o presente edital, sendo um exemplar fixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, aos 15 de fevereiro de 2022. Eu, _, EWM, o digitei. Eu,, Diretor da Vara Criminal o subscrevo. Fábio Garcia Macedo Filho, _________, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 RÉU: RAFAEL GOULART PEDROSO Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG - Vara Criminal, Execução Criminal, e da Infância e Juventude - JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. O Sr. Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Execução Criminal e da Infância e Juventude da comarca de São Lourenço-MG, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei etc, faz saber ao(s) denunciado(s) adiante qualificado(s), que encontra(m)-se tramitando na Vara Criminal desta comarca ação penal proposta pelo Ministério Público, ficando, via este edital, CITADO(A) para constituir advogado e apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme lei processual penal vigente, sob pena de não o fazendo, nos termos do art. 366 do CPP, ficar suspenso o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto do art. 312 do CPP. PROCESSO 0637.21.000433-8, ARTIGO 138,139 e 140 c/c 141, ll e lll, e 145, p.ú, na forma do artigo 69, todos do CP, DENUNCIADO R.G.P, brasileiro, divorciado, programador, naturalidade ignorada, nascido aos 17/05/1983, filho de Gilberto Vieira Pedroso e Maria helena Goulart, atualmente em lugar incerto e não sabido. E, para não alegue ignorância mandou expedir o presente edital, sendo um exemplar fixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Lourenço, aos 15 de fevereiro de 2022. Eu, _______, EWM, o digitei. Eu,________, Diretor da Vara Criminal o subscrevo. Fábio Garcia Macedo Filho, _______________, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Réu revel citado por edital

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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