Procedimento Comum Cível 0029064-52.2012.8.13.0372 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0029064-52.2012.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:09

Trânsito em julgado

10/08/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: MARLI DE FATIMA PAIM FERNANDES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s)....Acolho os embargos aqui apresentados, sanando a contradição havida, declarando a requerida isenta das custas remanescentes, nos termos do art. 10, I, da lei 14.939. Adv - ANTONIO JONAS SOUZA, JOSE EUSTAQUIO SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 10:20

Decurso de Prazo

24/05/2023, 10:15

Recebimento

17/05/2023, 14:25

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: MARLI DE FATIMA PAIM FERNANDES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre os embargos de declaração. Adv - ANTONIO JONAS SOUZA, JOSE EUSTAQUIO SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicação

15/03/2023, 15:11

Recebimento

15/03/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

06/02/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: MARLI DE FATIMA PAIM FERNANDES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório mero expediente. Prazo de 0005 dia(s). DOCUMENTO Á DISPOSIÇÃO - Alvará -. Adv - ANTONIO JONAS SOUZA, JOSE EUSTAQUIO SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2023, 12:07

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

Ato ordinatório

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